O consórcio Novo Litoral começa a operar rodovias paulistas que ligam os municípios do Alto Tietê (Grande São Paulo) à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira a partir desta sexta-feira, 1° de novembro. Há previsão de instalação de novas praças de pedágio e a promessa contratual de melhorias nas estradas, como duplicações das vias e ampliação da faixas de acostamento.
O trecho concedido à iniciativa privada abrange 213 quilômetros de pistas, que incluem as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega); SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), cobrindo 12 cidades ao todo: Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
O Novo Litoral é formado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e pela empresa CLD Construtora. O consórcio vai explorar o serviço das estradas por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) firmada com o governo do Estado depois de vencer um leilão internacional promovido pelo Executivo estadual em abril deste ano.
O governo paulista defende que o modelo de PPP “proporciona economia aos cofres públicos” e pode diminuir o tempo de execução e finalização das obras. “O vencedor do certame será remunerado tanto pelo pagamento anual de contraprestação pelo Estado como por receitas de pedágio e atividades acessórias.”
A operação terá um investimento de R$ 4,3 bilhões e prazo de 30 anos. A Artesp, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo, será responsável pela fiscalização do contrato.
Existe a previsão de serem instalados 15 novos pórticos de pedágio automáticos no trecho concedido. Não há previsão de quando as novas praças vão começar a funcionar.
Mas, segundo o governo paulista, as cobranças serão feitas “somente após realização dos investimentos previstos contratualmente”. O contrato prevê, entre as obrigações, que o Novo Litoral faça adequação e pavimentação de vias como obrigações antes do início das cobranças.
O sistema de pagamento será feito no sistema de free-flow, automático, eletrônico, e calculado a partir do trecho percorrido pelo motorista. As tarifas vão variar entre R$ 1,08 e R$ 6,29, e o pagamento será feito por tags eletrônicas ou de forma presencial em lugares que ainda vão ser divulgados pela concessionária.
O contrato prevê que o Novo Litoral faça uma série de melhorias na infraestrutura das estradas, como 90 de quilômetros duplicação, 10 quilômetros de faixas de ultrapassagem, 47 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de ciclovias, 27 novas passarelas para pedestres e obras gerais de segurança e drenagem.
Ainda segundo o governo de São Paulo, a concessionária vai instalar oito postos de Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU) às margens das rodovias. Os SAU deverão ser equipados com sanitários masculinos, femininos , fraldário, sala de descanso, água potável e estacionamento.
O consórcio ainda vai dispor de ambulâncias, guinchos leves e pesados, veículos para inspeção e supervisão de tráfego, caminhões pipa e motocicleta de inspeção.