Motorista que mandou passageira descer e fez sexo com mulher dentro de ônibus cometeu crime?
Um casal foi flagrado fazendo sexo dentro de um ônibus, que estava estacionado em uma rua de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite de sexta-feira, 23. Uma das pessoas envolvidas era o motorista, que solicitou à única passageira do veículo que descesse para que ele pudesse ter um momento de privacidade com sua parceira. O caso viralizou e levantou a questão: o motorista cometeu crime com sua atitude?
O condutor do ônibus pode, além de ser demitido por justa causa, ser até mesmo denunciado na Justiça pelo crime de ato obsceno, O crime de ato obsceno está previsto no artigo 233 do Código Penal brasileiro e consiste na prática de um ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A lei define “obsceno” como algo que ofende o pudor, a moralidade ou os bons costumes, geralmente relacionado a ações de cunho sexual ou que possam ser consideradas ofensivas pelo senso comum.
“Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.”
Artigo 233 do Código Penal
Vídeo de sexo dentro de ônibus viralizou
Um vídeo capturou o momento em que o condutor e a mulher estavam realizando o ato dentro do coletivo, que estava parado em uma via pública.
De acordo com uma testemunha, que preferiu não ser identificada, por volta das 19h30, o motorista estacionou o ônibus em uma rua do município e pediu para a passageira descer, alegando que faria uma pausa de 30 minutos.
Enquanto ela esperava do lado de fora, o condutor e outra mulher se dirigiram à parte traseira do ônibus e começaram a ter relações sexuais na última cadeira. Depois disso, o motorista retomou a viagem.
Investigação de ‘ato libidinoso’
O Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran) de Maracanaú informou que não foi acionado para atender a ocorrência referente à “realização de ato libidinoso em coletivo de transporte público”.
Já a empresa responsável pelo ônibus, emitiu uma nota ao G1 comunicando que tomou conhecimento da filmagem e está investigando os fatos.
“A Empresa tomou conhecimento da filmagem que vem sendo divulgada nas redes sociais a cerca de uma ocorrência no interior de um de seus veículos, assim, razão pela qual está empenhada em apurar os fatos e, em virtude disso, adotar as medidas cabíveis”, diz a nota.
Veja o vídeo
Com informações do G1