MP instaura inquérito para investigar rede de academias em que mulher morreu após usar piscina
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou nesta terça-feira, 10, que instaurou um inquérito civil para investigar a rede de academias C4 Gym, que possui franquias espalhadas por São Paulo. No último sábado, 7, a professora Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, morreu depois de passar mal durante uma aula de natação na unidade localizada do bairro São Lucas, na zona leste da capital.
O inquérito civil foi aberto pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo com o objetivo de apurar se as franquias da rede operam sem o Auto e Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O AVCB é um documento que atesta que uma edificação possui as condições de segurança contra incêndio e pânico exigidas por lei.
O Estadão busca contato com a rede de academias. O espaço segue aberto.
O promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos determina que a academia apresente uma relação completa das unidades em funcionamento (endereço, identificação dos franqueados), detalhes de como os contratos de franquia são firmados, além de informações sobre eventuais irregularidades.
“Segundo informações preliminares constantes da portaria, a empresa opera por meio de sistema de franquias, havendo indícios de que algumas unidades funcionariam sem o devido AVCB”, informou a promotoria em nota.
O Ministério Público também expediu ofícios à Secretaria Municipal de Governo, à Vigilância Sanitária e ao Corpo de Bombeiros para a realização de vistorias em todas as academias da rede na capital e exige que as unidade apresentem relatórios, licenças, informações sobre AVCBs, entre outros detalhes administrativos.
A morte de Juliana é investigado pela Polícia Civil. Segundo o delegado Alexandre Bento (42° DP), a principal linha de investigação é de que a morte foi supostamente provocada por gases tóxicos liberados de uma mistura de produtos químicos feitos para a limpeza da piscina.
Outras cinco pessoas também precisaram ser hospitalizadas após contato com a água da piscina da academia (veja mais abaixo). Em nota, a academia lamentou o episódio e afirmou que prestou apoio às vítimas. Os proprietários ainda não prestaram depoimento à polícia e a defesa deles não foi localizada.
Depois do episódio, a Subprefeitura de Vila Prudente interditou a academia C4 Gym devido a uma “situação precária de segurança” e também pela ausência do Auto de Licença de Funcionamento, o alvará, uma vez que o estabelecimento possui dois CNPJs vinculados à atividade exercida no endereço.
“É uma situação nebulosa. Há dois CNPJs no local”, disse o delegado Alexandre Bento, que está à frente das investigações. “Esperamos desvendar isso quando os proprietários prestarem esclarecimentos”, acrescentou.
Além de Juliana, outras cinco pessoas apresentaram mal-estar que pode estar relacionado ao contato com a água da piscina. Quatro delas estão internadas, incluindo o marido de Juliana, Vinícius de Oliveira, cujo estado de saúde é considerado grave.
O ajudante-geral da academia, responsável por fazer a limpeza da piscina, que também acumula a função de manobrista no local, prestou depoimento à polícia nesta terça. Ele afirmou que recebe as orientações dos proprietários por mensagens, prepara a mistura e costuma deixar a solução do lado de fora da piscina para ser jogada na água pelos professores.
Um vídeo obtido pelo Estadão mostra o momento em que o homem, identificado como Severino da Silva, prepara a mistura. A defesa do ajudante-geral afirma que ele tem colaborado com as investigações.