Após 14 anos com uma dívida em aberto por causa de um cheque sem fundos emitido em 2009, uma mulher teve seus cartões de crédito e sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensos pela Justiça. A dívida, que originalmente era de R$ 850, atualmente está estimada em R$ 9.349,79.
O bloqueio dos cartões e da CNH foi determinado pela juíza Viviani Dourado Berton Chaves, da 3ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas, no interior de São Paulo.
O que se sabe
- Em 3 de maio de 2010, a devedora foi intimada a pagar a dívida, acrescida de custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, em 3 dias;
- Desde então, foram realizadas diversas diligências para localização da executada e de bens, todas infrutíferas. O credor, um empresário, vem tentando receber seu crédito, com tentativas de penhora on-line e penhora de bens (imóveis/veículos);
- Em setembro de 2022, um acordo foi homologado entre as partes, porém só primeira parcela foi paga pela devedora;
- Devido à inércia da devedora e a falta de bens identificáveis para penhora, a juíza decidiu determinar medidas atípicas para o cumprimento da ordem judicial;
- Os cartões de crédito foram bloqueados em 27 de agosto de 2024 e, em 20 de janeiro de 2025, foi determinada a suspensão da CNH da devedora.
O caso foi registrado como execução de título extrajudicial, ação que é movida quando o credor busca o cumprimento do pagamento com base em um documento que comprova a dívida.
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