Uma nova lei de trânsito em discussão no Congresso Nacional promete endurecer as punições para motoristas que realizam ultrapassagens perigosas nas rodovias brasileiras. O Projeto de Lei 1405/2024 prevê multa de até R$ 2.934, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 24 meses e até mesmo a proibição de circular em rodovias em casos de reincidência. As informações são do Click Petróleo e Gás.
As mudanças visam coibir comportamentos de risco no trânsito, especialmente em relação a ultrapassagens em locais proibidos — prática comum que representa uma das maiores causas de acidentes graves nas estradas do país.
Punições mais severas para quem insiste em ultrapassagens proibidas
Com foco em segurança viária, o texto do projeto estabelece penalidades mais duras para motoristas flagrados em ultrapassagens indevidas ou feitas de maneira irresponsável. Além da multa elevada, que ultrapassa R$ 2,9 mil, os condutores poderão ter o direito de dirigir suspenso por até dois anos.
A proposta também traz uma novidade: motoristas reincidentes poderão ser proibidos de trafegar em rodovias federais e estaduais por um determinado período — medida que pode impactar diretamente profissionais do transporte e motoristas que dependem das rodovias para trabalhar.
Trânsito mais seguro é o objetivo da nova legislação
De acordo com o projeto, o objetivo central é reduzir drasticamente o número de acidentes causados por imprudência. A expectativa é que as punições mais rígidas sirvam como um freio para comportamentos arriscados e promovam uma mudança na cultura do trânsito brasileiro.
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Dados que reforçam a necessidade da mudança da lei
Estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) evidenciam a gravidade do problema. Em 2023, mais de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas foram registradas.
No primeiro semestre de 2024, esse número já superava 1,1 milhão, mostrando uma tendência preocupante de aumento.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), penalidades mais rigorosas têm impacto significativo na redução de acidentes de trânsito.
Especialistas em segurança viária afirmam que a adoção de medidas severas pode contribuir para a conscientização e a criação de uma cultura de respeito às leis.
Impactos esperados no trânsito brasileiro
Caso aprovado, o projeto deve trazer mudanças significativas na dinâmica das estradas e vias urbanas. Entre os principais efeitos esperados estão:
- Aumento da fiscalização: com uma vigilância mais rigorosa, as infrações devem ser identificadas com maior eficiência.
- Mudança no comportamento dos motoristas: o medo das penalidades pode levar a uma condução mais responsável.
- Redução de acidentes: um trânsito mais seguro e consciente pode ser a consequência direta das medidas propostas.
Estudos mostram que penas mais duras têm o potencial de alterar padrões de comportamento, especialmente quando aliadas à aplicação eficiente das leis.
O que falta para o projeto com a nova lei de trânsito entrar em vigor
Atualmente, o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça, e Cidadania. Posteriormente, precisará ser aprovado pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Portanto, ainda não há previsão para que a lei entre em vigor.
A discussão sobre a nova legislação tem gerado preocupação entre os motoristas, que precisarão redobrar a atenção ao realizar ultrapassagens. Especialistas destacam que a medida pode contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito brasileiro.
Críticas e desafios à implementação da nova lei
Apesar da relevância do projeto, ele enfrenta desafios práticos e críticas.
Especialistas apontam que medidas punitivas isoladas podem não ser suficientes para resolver problemas estruturais do trânsito brasileiro.
Educação no trânsito e investimentos em infraestrutura viária também são essenciais para promover mudanças duradouras.
Outro ponto de atenção é a capacidade operacional para implementar e fiscalizar as novas regras.
Sem tecnologia adequada e recursos suficientes, há o risco de que as infrações continuem acontecendo, mesmo com as penalidades mais rígidas.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado antes de entrar em vigor.
A eficácia dependerá não apenas da sua aprovação, mas também da capacidade do Estado em garantir sua aplicação prática.
As informações são do Click Petróleo e Gás.