A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirma que, no momento atual do País, qualquer incêndio é considerado criminoso, já que está em vigor o decreto de proibição do uso de fogo. “Essa proibição caracteriza que qualquer incêndio está sendo feito contrário à lei. E isso caracteriza crime”, disse ao programa “Bom dia, ministra”, da EBC.
Marina Silva disse avaliar que as penas contra quem desrespeita a lei são insuficientes e colaboram para a “situação dramática do País”. “A pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa”, afirmou ao criticar que, pela extensão dos danos das queimadas, os incendiários deveriam ser encarados de forma mais dura pela lei e pelo Judiciário.
“Por isso que na sala de situação estamos trabalhando para a elevação da pena. Tem projetos de lei do Congresso Nacional, como o que estabelece que o fogo com intenção de queimar deve ser considerado um crime de uso. E aí você vai ter uma pena muito mais forte”, afirmou.