Entenda a nova lei de trânsito que prevê multa de R$ 3 mil e suspensão da CNH por até 2 anos
Uma nova lei de trânsito está em discussão na Câmara dos Deputados e pode trazer penalidades mais severas para motoristas infratores. O Projeto de Lei (PL) 1405/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), propõe classificar ultrapassagens perigosas e direção irresponsável como infrações gravíssimas. A medida inclui multas elevadas e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dois anos.
Multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH
Caso seja aprovado, o PL 1405/24 estabelecerá que condutores flagrados realizando ultrapassagens indevidas ou colocando a segurança viária em risco receberão uma multa de R$ 2.934,70, o equivalente a dez vezes o valor base de uma infração gravíssima. Além disso, os infratores terão sete pontos adicionados à CNH e sofrerão suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Em caso de reincidência no prazo de um ano, a punição será dobrada, com suspensão da CNH por até dois anos. Além disso, os motoristas penalizados não poderão transitar em rodovias e estradas pelo mesmo período.
O que caracteriza uma ultrapassagem perigosa?
De acordo com o texto do projeto, ultrapassagens serão consideradas perigosas quando forem realizadas em desacordo com as normas de trânsito e colocarem em risco a segurança viária, a vida ou a integridade física de terceiros. A proposta visa coibir imprudências que frequentemente resultam em acidentes graves, como ultrapassagens em locais proibidos ou em situações de baixa visibilidade.
Quando a nova lei de trânsito pode entrar em vigor?
Atualmente, o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça, e Cidadania. Posteriormente, precisará ser aprovado pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Portanto, ainda não há previsão para que a lei entre em vigor.
A discussão sobre a nova legislação tem gerado preocupação entre os motoristas, que precisarão redobrar a atenção ao realizar ultrapassagens. Especialistas destacam que a medida pode contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito brasileiro.
Com informações do Click Petróleo e Gás