Um projeto que prevê punições mais rígidas para motoristas que adotam condutas perigosas no trânsito avançou na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes deu aval a uma proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para enquadrar a chamada “direção irresponsável” como infração gravíssima, com penalidades semelhantes às aplicadas em casos de racha.
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A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 1405/24, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães. O parecer aprovado foi elaborado pelo relator Rubens Otoni, que optou por modificar um artigo já existente no CTB, em vez de criar um novo dispositivo. A justificativa foi manter a harmonia e a organização da legislação de trânsito.
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Penalidades mais duras
Caso a proposta vire lei, o condutor flagrado colocando vidas em risco poderá ser penalizado com multa de R$ 2.934,70 — valor dez vezes superior ao de uma infração gravíssima comum. Além do impacto financeiro, a medida prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses e registro de sete pontos no prontuário do motorista.
Se houver reincidência no período de um ano, o tempo de suspensão poderá chegar a dois anos.
De acordo com o relator, o endurecimento busca inibir práticas imprudentes e reforçar a segurança viária, utilizando como base uma das punições mais severas já previstas no CTB.
Tramitação
Com a aprovação na comissão temática, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A análise será em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.
A proposta faz parte de um conjunto de discussões que visam reduzir comportamentos de risco no trânsito e ampliar a responsabilização de condutores imprudentes.