31 de maio de 2025

Nova lei prevê multa de R$ 2,9 mil e suspensão da CNH por até 24 meses


Por Redação GMC Online Publicado 29/01/2025 às 08h32
Ouvir: 04:45
image
Foto: Divulgação/DER

O comportamento dos motoristas no trânsito brasileiro deverá mudar drasticamente com a implementação de uma nova lei que prevê multa de quase R$ 3 mil, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dois anos. A proposta, que está sendo debatida, deve afetar diretamente os condutores acostumados a arriscarem ultrapassagens em locais proibidos. As informações são do Click Petróleo e Gás.

A lei não só aumenta as sanções financeiras, mas também restringe o acesso às rodovias, afetando diretamente quem vive no volante.

O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em tramitação, busca endurecer as punições contra ultrapassagens perigosas, que são um dos principais fatores de risco nas estradas brasileiras.

As penalidades previstas incluem multas de até R$ 2.934, suspensão da CNH entre 12 e 24 meses e a inédita proibição de circulação em rodovias para infratores reincidentes.

O cerne da mudança: ultrapassagens perigosas na mira

No centro das discussões, está o objetivo de tornar o trânsito mais seguro ao punir comportamentos que colocam vidas em risco.

O projeto especifica que ultrapassagens em locais proibidos ou realizadas de forma irresponsável serão alvo de punições severas.

A multa proposta ultrapassa R$ 2,9 mil, um valor que visa tanto inibir condutas imprudentes quanto criar uma barreira econômica para quem insiste em desrespeitar as normas.

Além disso, o tempo de suspensão da CNH, que pode alcançar dois anos, é considerado uma das medidas mais rígidas já vistas na legislação de trânsito brasileira.

Outra inovação da proposta é a proibição de trafegar em rodovias para motoristas penalizados, um fator que deve impactar especialmente profissionais do transporte rodoviário.

Dados que reforçam a necessidade da mudança da lei

Estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) evidenciam a gravidade do problema. Em 2023, mais de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas foram registradas.

No primeiro semestre de 2024, esse número já superava 1,1 milhão, mostrando uma tendência preocupante de aumento.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), penalidades mais rigorosas têm impacto significativo na redução de acidentes de trânsito.

Especialistas em segurança viária afirmam que a adoção de medidas severas pode contribuir para a conscientização e a criação de uma cultura de respeito às leis.

Impactos esperados no trânsito brasileiro

Caso aprovado, o projeto deve trazer mudanças significativas na dinâmica das estradas e vias urbanas. Entre os principais efeitos esperados estão:

  • Aumento da fiscalização: com uma vigilância mais rigorosa, as infrações devem ser identificadas com maior eficiência.
  • Mudança no comportamento dos motoristas: o medo das penalidades pode levar a uma condução mais responsável.
  • Redução de acidentes: um trânsito mais seguro e consciente pode ser a consequência direta das medidas propostas.

Estudos mostram que penas mais duras têm o potencial de alterar padrões de comportamento, especialmente quando aliadas à aplicação eficiente das leis.

Críticas e desafios à implementação da nova lei

Apesar da relevância do projeto, ele enfrenta desafios práticos e críticas.

Especialistas apontam que medidas punitivas isoladas podem não ser suficientes para resolver problemas estruturais do trânsito brasileiro.

Educação no trânsito e investimentos em infraestrutura viária também são essenciais para promover mudanças duradouras.

Outro ponto de atenção é a capacidade operacional para implementar e fiscalizar as novas regras.

Sem tecnologia adequada e recursos suficientes, há o risco de que as infrações continuem acontecendo, mesmo com as penalidades mais rígidas.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado antes de entrar em vigor.

A eficácia dependerá não apenas da sua aprovação, mas também da capacidade do Estado em garantir sua aplicação prática.

As informações são do Click Petróleo e Gás.

Pauta do Leitor

Aconteceu algo e quer compartilhar?
Envie para nós!

WhatsApp da Redação
Geral

O que se sabe sobre homem que ateou fogo no próprio corpo em estação do Metrô em SP


Um homem, de 74 anos, colocou fogo no próprio corpo dentro da estação São Bento (Linha 1-Azul), no Metrô, centro…


Um homem, de 74 anos, colocou fogo no próprio corpo dentro da estação São Bento (Linha 1-Azul), no Metrô, centro…

Geral

Quem é Pirulla, youtuber que sofreu AVC e está na UTI


Internado na UTI de um hospital paulistano desde domingo, 25, quando sofreu um acidente vascular cerebral, Paulo Miranda Nascimento, o…


Internado na UTI de um hospital paulistano desde domingo, 25, quando sofreu um acidente vascular cerebral, Paulo Miranda Nascimento, o…

Geral

Quais são as revistas científicas na mira do governo Trump?


Depois de atacar Harvard e outras universidades, a gestão do presidente Donald Trump cogita proibir pesquisadores ligados ao governo americano…


Depois de atacar Harvard e outras universidades, a gestão do presidente Donald Trump cogita proibir pesquisadores ligados ao governo americano…