Uma nova regra para a venda de capacetes no Brasil entra em vigor a partir de 1º de julho de 2026 e promete mudar a forma como consumidores verificam a autenticidade dos equipamentos de proteção. A medida foi definida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por meio da Portaria nº 314/2025.
A principal novidade é a implementação obrigatória de um selo digital com QR Code, criado para reforçar a segurança, dificultar fraudes e ampliar a fiscalização no mercado brasileiro.
Nova exigência do Inmetro muda identificação dos capacetes
Com a atualização das regras, os capacetes vendidos no país precisarão apresentar um novo modelo de selo de conformidade, mais tecnológico e resistente contra falsificações.
Entre as mudanças previstas estão:
- QR Code exclusivo para validação da autenticidade do produto;
- Código alfanumérico de segurança;
- Recursos visuais e ocultos antifraude;
- Material autodestrutivo, que impede a reutilização do selo.
Na prática, o consumidor poderá usar o celular para escanear o QR Code e confirmar instantaneamente se o capacete possui certificação válida do Inmetro.
erá obrigatório trocar o capacete atual?
A mudança gerou dúvidas entre motociclistas, mas o novo regulamento não exige a substituição imediata dos capacetes já utilizados.
Equipamentos adquiridos anteriormente continuam liberados, desde que estejam em conformidade com as normas válidas na época da compra e apresentem boas condições de uso.
No entanto, existe uma mudança importante: após julho de 2026, somente capacetes com o novo selo digital poderão ser comercializados no Brasil.
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Atenção redobrada na compra de novos capacetes
Especialistas recomendam que consumidores fiquem atentos ao adquirir um novo equipamento de proteção. A ausência do selo atualizado pode indicar problemas de certificação ou até mesmo risco de falsificação.
Antes de comprar, a orientação é observar:
- Presença do selo com QR Code;
- Funcionamento correto da leitura digital;
- Informações exibidas após o escaneamento;
- Estado físico e integridade do capacete.
Nova exigência também atinge outros produtos
A mudança determinada pela Portaria nº 314/2025 não vale apenas para capacetes. O novo sistema de selo digital também será adotado em outros itens certificados no país.
A lista inclui:
- Extintores de incêndio;
- Cilindros de GNV (Gás Natural Veicular);
- Serviços de inspeção e manutenção relacionados a esses equipamentos.
Para fabricantes, distribuidores e comerciantes, o período de adaptação termina em 30 de junho de 2026. Depois desse prazo, a venda de produtos sem o selo digital passará a ser considerada irregular.
Por que o Inmetro criou a nova regra?
Segundo o órgão, a medida busca modernizar o sistema nacional de certificação e ampliar a proteção dos consumidores.
Entre os objetivos da nova regulamentação estão:
- Combater a falsificação de produtos;
- Reforçar a segurança dos motociclistas;
- Tornar a fiscalização mais eficiente;
- Modernizar os mecanismos de certificação adotados no Brasil.