Nubank bloqueia contas e deixa clientes sem acesso ao dinheiro; entenda
Imagina perder acesso a sua conta bancária. Do nada, sem qualquer aviso prévio. E mais: não ter um endereço onde buscar ajuda para resolver o problema e reaver o seu dinheiro. Parece pesadelo, mas aconteceu com correntistas do Nubank.
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A coluna teve acesso a casos que chegaram ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Os bloqueios foram justificados pelo Nubank como reação a “indícios de conduta ilícita”. Em todos eles, os clientes precisaram de uma decisão judicial para reaver o dinheiro que estava na conta do Nubank.
A legislação, no entanto, determina que, em casos assim, o bloqueio deve durar 72 horas. Período no qual cabe ao banco fazer uma análise detalhada de segurança sobre a suspeita de fraude e fundamentar o bloqueio definitivo da conta. Não foi o que aconteceu com os clientes do Nubank que acionaram a Justiça.
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Em um dos casos, de um centro de estética em Águas Claras, o Nubank bloqueou mais de R$ 2 milhões. A empresa ficou, então, impedida de acessar a quantia e de movimentá-la. Nos autos, relatou que o valor havia sido depositado no mesmo dia e tratava-se de restituição tributária de valores pagos a mais em diversos anos.
O dinheiro saiu da Receita Federal e caiu na conta da empresa por intermédio do Banco do Brasil. Para a defesa, a origem pública do dinheiro poderia ser facilmente constatada pelo Nubank para avaliar os “indícios de conduta ilícita”. De novo, não foi o que ocorreu.
Quatro dias após o primeiro bloqueio, o Nubank encerrou a conta de forma unilateral, sem realizar a transferência dos valores para outra conta de mesma titularidade. O primeiro bloqueio ocorreu no dia 20 de janeiro deste ano. A decisão judicial determinando que o Nubank o desbloqueio do valor só saiu no dia 4 deste mês.
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