A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão receber atendimento em unidades de saúde particular, como se fossem usuários de planos de saúde. A mudança é resultado da conversão de dívidas das operadoras com o SUS em serviços médicos especializados.
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Neste primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões devidos por planos de saúde serão usados para custear consultas, exames e cirurgias em áreas prioritárias de atendimentos com especialistas. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado para reduzir filas na rede pública.
Especialidades e critérios de adesão
Inicialmente, as operadoras poderão atender demandas em oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A oferta de serviços dependerá das necessidades de estados e municípios, que indicarão os maiores gargalos locais.
Para participar, os planos de saúde devem aderir voluntariamente ao edital. É necessário comprovar estrutura técnica e operacional, além de apresentar uma matriz de oferta que atenda ao que é solicitado pelo SUS em cada região.,
Entre os benefícios para as operadoras, estão o abatimento da dívida, a regularização fiscal e a ampliação da capacidade de uso de hospitais conveniados. Para o governo, a adesão também traz benefícios por reduzir disputas judiciais e administrativas com o setor público.
Como funcionará o atendimento a pacientes do SUS
Os pacientes serão atendidos por encaminhamento na rede conveniada a partir das decisões das equipes do SUS. “O que estamos valorizando nesse mecanismo é saber onde estão os médicos especialistas, onde estão os equipamentos, e levar o paciente do SUS a esses locais. A organização da fila e dos atendimentos será feita pelos complexos reguladores estaduais e municipais”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Depois, o pagamento será feito por meio de um combo de cuidados, não por cada atendimento. Os prestadores só receberão após finalizarem um conjunto completo de serviços, como consultas, exames e cirurgias dentro do prazo definido pelo programa.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras seguirão sujeitas à fiscalização e a penalidades. Não será permitido priorizar pacientes do SUS em detrimento dos clientes dos planos, nem o contrário.
Para participar do programa, as operadoras devem comprovar capacidade para realizar pelo menos 100 mil atendimentos por mês, ou, de forma excepcional, 50 mil em áreas de baixa cobertura.
A distribuição regional dos atendimentos será equilibrada por meio de percentuais definidos previamente, com prioridade para regiões com maior carência de serviços médicos especializados.
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