Cultivar uma fruta no quintal ou em propriedades rurais pode parecer algo simples, mas um caso ocorrido na Espanha chamou atenção para as regras envolvendo variedades patenteadas. Um agricultor da província de Lleida acabou detido e recebeu uma multa equivalente a cerca de R$ 1,6 milhão após plantar e comercializar a nectarina conhecida como nectadiva sem autorização legal.
A fruta, registrada como Nectadiva® ASF0619, é uma variedade de nectarina patenteada desenvolvida pela empresa francesa Agreo Selections Fruit. Segundo informações divulgadas pela imprensa internacional, o produtor cultivava e vendia a variedade sem pagar a licença obrigatória exigida pelos detentores da patente.
O agricultor foi condenado ao pagamento de 288 mil euros, valor que ultrapassa R$ 1,6 milhão na cotação atual.
O que é a nectadiva? Conheça a fruta
A Nectadiva® ASF0619 é uma variedade especial de nectarina criada após anos de pesquisa e melhoramento genético. A fruta se destaca pelo sabor mais intenso, maior resistência e características diferenciadas em relação às nectarinas tradicionais.
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Além da coloração vermelha intensa, possui alta resistência e elevado valor comercial. Por isso, seu cultivo exige autorização e o pagamento de taxas, já que o criador detém direitos exclusivos de exploração por cerca de 25 a 30 anos.
É ainda resistente a doenças, tem polpa suculenta e textura crocante mesmo depois de feita a colheita. A durabilidade nas prateleiras também se destaca.
Por se tratar de uma cultivar protegida por patente, produtores precisam obter autorização oficial para plantar, reproduzir ou comercializar a fruta. Sem a licença, o cultivo é considerado ilegal em diversos países que reconhecem esse tipo de proteção agrícola.
Com informações do Metrópoles, parceiro do GMC Online