PMs são absolvidos por morte de adolescente de 13 anos na Cidade de Deus
Os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal foram absolvidos da acusação de homicídio qualificado contra o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, e da tentativa de homicídio do pedreiro Marcos Vinicius de Sousa Queiroz.
O caso ocorreu em 7 de agosto de 2023, na Cidade de Deus, na zona sudoeste da cidade. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 11.
Por maioria de votos, o veredicto dos sete jurados reconheceu que os disparos ocorreram e causaram a morte de Thiago. No entanto, ao serem questionados se absolviam os acusados – o chamado quesito genérico de absolvição -, a vontade popular foi pelo “sim”, resultando na absolvição dos PMs.
Durante a leitura da sentença, o juiz Renan Ongaratto, que presidiu a sessão, pontuou que o caso ocorre em um contexto sensível de direitos humanos. O magistrado ressaltou que, embora o Judiciário não seja indiferente à “dor que transcende a família das vítimas”, a decisão soberana do Tribunal do Júri deve ser respeitada como a voz da sociedade.
O crime ocorreu em 7 de agosto de 2023, na entrada da Cidade de Deus. Segundo a denúncia, os PMs, em um carro particular e armados com fuzis, realizaram uma operação ilegal conhecida como “Tróia”. Thiago foi atingido por disparos pelas costas, enquanto Marcos Vinicius foi ferido na mão. A defesa dos policiais, por outro lado, alegou que houve confronto e que os agentes revidaram a uma agressão armada, versão que foi contestada por testemunhas e pela perícia no processo.
Na fase de instrução processual, os policiais Silvio Gomes dos Santos e Roni Cordeiro de Lima, que também tinham sido denunciados, foram impronunciados por falta de indícios suficientes de autoria. Porém, a família de Thiago, por meio do assistente de acusação, recorreu contra a sentença de impronúncia dos dois policiais e o caso será julgado pela Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Anistia Internacional repudia decisão
A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) divulgou nota na madrugada desta quinta-feira, 12, manifestando indignação com a absolvição de dois policiais militares.
“Além da dor da perda e da absolvição, chamou atenção durante o júri o deslocamento do foco do julgamento. Em vez de se concentrar nas circunstâncias da morte e na conduta dos acusados, houve tentativas reiteradas de questionar a vida e a memória de Thiago, associando sua imagem à criminalidade como forma de justificar sua execução. Essa inversão, que transforma a vítima em alvo de julgamento, desvia o debate do que está em análise e fere o direito à memória, à verdade e à justiça”, afirma a Anistia.
“Quando o foco do júri se desloca para a vida da vítima, e não para a conduta dos acusados, há uma inversão grave. O réu é quem está sendo julgado e não o menino que foi morto. Questionar a trajetória de Thiago não contribui para a justiça; ao contrário, perpetua a violência e atinge seu direito à memória e à dignidade”, complementa.
