Porto Velho atinge nível mais grave em escala que mede poluição do ar; petição exige solução do problema

Encoberta por fumaça há dias, o governo de Rondônia declarou situação de emergência em razão de incêndios florestais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do estado. O texto cita “situação crítica de estiagem” que atinge a região desde o segundo semestre de 2023, por conta da redução significativa das chuvas.

Aé o dia 27 de agosto, Rondônia registrou 4.197 focos de incêndios nas cidades e 690 em áreas de conservação, totalizando 4.887 focos, o dobro do anotado em 2023. Fogo destruiu 107.216 hectares de floresta.

Segundo a publicação, a escassez de chuvas tende a persistir por pelo menos mais três meses, “provocando uma severa redução no nível dos rios e na umidade relativa do ar, aumentando significativamente o número e os riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas, além de agravar os danos à saúde pública e ao meio ambiente”.

No último dia 29, a  cidade de Porto Velho registrou uma concentração de material particulado de 621 microgramas por metro cúbico (µg/m3), apontou a plataforma que mede o Índice de Qualidade do Ar em tempo real, da fundação suíça IQAir. A medição indicou um nível de poluição muito acima do padrão de qualidade do ar estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como seguro à população, que admite a presença de material particulado em até 45 microgramas por metro cúbico (µg/m3).

Pela classificação da Fundação IQAir, a cidade registra atualmente o nível perigoso, o mais grave em uma escala de seis, no qual há indicação de evitar atividade física ao ar livre, fechar portas e janelas para manter a poluição fora dos ambientes internos e usar máscara em áreas de maior exposição.

Com 5,88 mil focos de incêndio registrados de 1° de janeiro até dia 29 e agosto, segundo o programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado teve nesses meses mais do que o dobro dos 2,4 mil focos registrados no mesmo período de 2023.

Petição

Por causa dessa situação, moradores de Porto Velho se organizaram e criaram a “Petição para Melhoria da Qualidade do Ar e Manutenção do Meio Ambiente Saudável e Salubre“. O cocumento aponta que Porto Velho foi classificada como a cidade mais poluída do Brasil, de acordo com o Índice de Qualidade do Ar. Os níveis de poluentes, especialmente o monóxido de carbono, atingiram valores alarmantes e foram considerados “muito insalubres” em várias ocasiões, colocando em risco a saúde de crianças, idosos e pessoas com condições respiratórias crônicas.

A população da cidade vem enfrentando um aumento preocupante de problemas respiratórios, com infecções graves e crises de falta de ar afetando todas as faixas etárias. Crianças, adultos e idosos estão sendo impactados, sobrecarregando o sistema de saúde local com casos de infecções e complicações respiratórias severas. O documento pede:

• 1. Monitoramento e Fiscalização: Exigimos que as autoridades intensifiquem o monitoramento da qualidade do ar e apliquem medidas rigorosas para reduzir a poluição.
• 2. Controle de Queimadas: É fundamental combater as queimadas indiscriminadas na área rural, que contribuem significativamente para a má qualidade do ar.
• 3. Investimento em Saneamento Básico: Reivindicamos investimentos urgentes em saneamento básico para melhorar a qualidade de vida dos moradores e reduzir a exposição a poluentes.
• 4. Fiscalização permanente pelos órgãos federais e estaduais (TCU e TCE´s) das ações tomadas pelos órgãos que detêm qualquer responsabilidade sobre a manutenção do meio ambiente saudável e salúbre.
• 5 – Informações: É necessário que os órgãos competentes divulguem o que está sendo feito para amplo conhecimento da população, nós (cidadão) não estamos vendo nem percebendo qualquer atitude positiva dos responsáveis.

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Focos de calor

Dados de 2024 apontam para um aumento de 43,2% nos focos de calor na Amazônia em comparação ao mesmo período de 2023, sendo Rondônia uma das áreas mais afetadas da região, com aumento de 23,7% dos focos de incêndio apenas em agosto. O governo do estado levou em consideração ainda:

– prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a imperiosidade de se resguardar a dignidade da pessoa humana com o atendimento de suas necessidades básicas;

– que equipes de combate a incêndios florestais enfrentam consideráveis desafios de acesso às regiões afetadas, especialmente em áreas isoladas, na qual a infraestrutura de transporte terrestre e fluvial é inexistente ou severamente limitada, impedindo a chegada rápida e eficiente de recursos necessários para controlar as chamas;

– que o panorama das queimadas em Rondônia tornou-se extremamente preocupante, com números que superam significativamente os registrados em anos anteriores, contabilizando, no período de 1º de janeiro a 19 de agosto de 2024, 4.197 focos de incêndios nos municípios e 690 em áreas de conservação estadual, totalizando 4.887 focos, o dobro do registrado em 2023. Aproximadamente 107.216 hectares de floresta foram destruídos pelo fogo;

– que a seca hidrológica excepcional impactou dramaticamente o Rio Madeira, que registrou níveis excessivamente baixos, cenário que representa um dos anos mais desafiadores para a Amazônia, sendo Rondônia um dos estados mais afetados. A escassez de chuvas, associada ao fenômeno El Niño e às mudanças climáticas, criou condições propícias para a expansão descontrolada das queimadas;

– a intensidade dos desastres demandará uma resposta não prevista nos planejamentos anuais e plurianuais, impactando substancialmente os orçamentos das secretarias estaduais e comprometendo as ações de resposta aos desastres previstos para esse período;

– que populações vulneráveis – crianças, idosos, gestantes, indivíduos com doenças cardiorrespiratórias preexistentes, pessoas de baixo nível socioeconômico e trabalhadores expostos ao ar livre – estão sob maior risco de sofrerem efeitos adversos relacionados à poluição do ar.

“A declaração de emergência é motivada pelos intensos incêndios florestais e pela baixa umidade relativa do ar que afetam Rondônia, prejudicando tanto as populações urbanas e rurais, quanto as áreas de proteção ambiental, causando impactos significativos nas atividades agrícolas, pecuárias, na navegabilidade dos rios e em outras atividades econômicas e essenciais para a população.”

O decreto entra em vigor tem validade de 180 dias.

Com informações da Agência Brasil