Encoberta por fumaça há dias, o governo de Rondônia declarou situação de emergência em razão de incêndios florestais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do estado. O texto cita “situação crítica de estiagem” que atinge a região desde o segundo semestre de 2023, por conta da redução significativa das chuvas.
Aé o dia 27 de agosto, Rondônia registrou 4.197 focos de incêndios nas cidades e 690 em áreas de conservação, totalizando 4.887 focos, o dobro do anotado em 2023. Fogo destruiu 107.216 hectares de floresta.
Segundo a publicação, a escassez de chuvas tende a persistir por pelo menos mais três meses, “provocando uma severa redução no nível dos rios e na umidade relativa do ar, aumentando significativamente o número e os riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas, além de agravar os danos à saúde pública e ao meio ambiente”.
No último dia 29, a cidade de Porto Velho registrou uma concentração de material particulado de 621 microgramas por metro cúbico (µg/m3), apontou a plataforma que mede o Índice de Qualidade do Ar em tempo real, da fundação suíça IQAir. A medição indicou um nível de poluição muito acima do padrão de qualidade do ar estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como seguro à população, que admite a presença de material particulado em até 45 microgramas por metro cúbico (µg/m3).
Pela classificação da Fundação IQAir, a cidade registra atualmente o nível perigoso, o mais grave em uma escala de seis, no qual há indicação de evitar atividade física ao ar livre, fechar portas e janelas para manter a poluição fora dos ambientes internos e usar máscara em áreas de maior exposição.
Com 5,88 mil focos de incêndio registrados de 1° de janeiro até dia 29 e agosto, segundo o programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado teve nesses meses mais do que o dobro dos 2,4 mil focos registrados no mesmo período de 2023.
Petição
Por causa dessa situação, moradores de Porto Velho se organizaram e criaram a “Petição para Melhoria da Qualidade do Ar e Manutenção do Meio Ambiente Saudável e Salubre“. O cocumento aponta que Porto Velho foi classificada como a cidade mais poluída do Brasil, de acordo com o Índice de Qualidade do Ar. Os níveis de poluentes, especialmente o monóxido de carbono, atingiram valores alarmantes e foram considerados “muito insalubres” em várias ocasiões, colocando em risco a saúde de crianças, idosos e pessoas com condições respiratórias crônicas.
A população da cidade vem enfrentando um aumento preocupante de problemas respiratórios, com infecções graves e crises de falta de ar afetando todas as faixas etárias. Crianças, adultos e idosos estão sendo impactados, sobrecarregando o sistema de saúde local com casos de infecções e complicações respiratórias severas. O documento pede:
- 1. Monitoramento e Fiscalização: Exigimos que as autoridades intensifiquem o monitoramento da qualidade do ar e apliquem medidas rigorosas para reduzir a poluição.
- 2. Controle de Queimadas: É fundamental combater as queimadas indiscriminadas na área rural, que contribuem significativamente para a má qualidade do ar.
- 3. Investimento em Saneamento Básico: Reivindicamos investimentos urgentes em saneamento básico para melhorar a qualidade de vida dos moradores e reduzir a exposição a poluentes.
- 4. Fiscalização permanente pelos órgãos federais e estaduais (TCU e TCE´s) das ações tomadas pelos órgãos que detêm qualquer responsabilidade sobre a manutenção do meio ambiente saudável e salúbre.
- 5 – Informações: É necessário que os órgãos competentes divulguem o que está sendo feito para amplo conhecimento da população, nós (cidadão) não estamos vendo nem percebendo qualquer atitude positiva dos responsáveis.
Focos de calor
Dados de 2024 apontam para um aumento de 43,2% nos focos de calor na Amazônia em comparação ao mesmo período de 2023, sendo Rondônia uma das áreas mais afetadas da região, com aumento de 23,7% dos focos de incêndio apenas em agosto. O governo do estado levou em consideração ainda:
– prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a imperiosidade de se resguardar a dignidade da pessoa humana com o atendimento de suas necessidades básicas;
– que equipes de combate a incêndios florestais enfrentam consideráveis desafios de acesso às regiões afetadas, especialmente em áreas isoladas, na qual a infraestrutura de transporte terrestre e fluvial é inexistente ou severamente limitada, impedindo a chegada rápida e eficiente de recursos necessários para controlar as chamas;
– que o panorama das queimadas em Rondônia tornou-se extremamente preocupante, com números que superam significativamente os registrados em anos anteriores, contabilizando, no período de 1º de janeiro a 19 de agosto de 2024, 4.197 focos de incêndios nos municípios e 690 em áreas de conservação estadual, totalizando 4.887 focos, o dobro do registrado em 2023. Aproximadamente 107.216 hectares de floresta foram destruídos pelo fogo;
– que a seca hidrológica excepcional impactou dramaticamente o Rio Madeira, que registrou níveis excessivamente baixos, cenário que representa um dos anos mais desafiadores para a Amazônia, sendo Rondônia um dos estados mais afetados. A escassez de chuvas, associada ao fenômeno El Niño e às mudanças climáticas, criou condições propícias para a expansão descontrolada das queimadas;
– a intensidade dos desastres demandará uma resposta não prevista nos planejamentos anuais e plurianuais, impactando substancialmente os orçamentos das secretarias estaduais e comprometendo as ações de resposta aos desastres previstos para esse período;
– que populações vulneráveis – crianças, idosos, gestantes, indivíduos com doenças cardiorrespiratórias preexistentes, pessoas de baixo nível socioeconômico e trabalhadores expostos ao ar livre – estão sob maior risco de sofrerem efeitos adversos relacionados à poluição do ar.
“A declaração de emergência é motivada pelos intensos incêndios florestais e pela baixa umidade relativa do ar que afetam Rondônia, prejudicando tanto as populações urbanas e rurais, quanto as áreas de proteção ambiental, causando impactos significativos nas atividades agrícolas, pecuárias, na navegabilidade dos rios e em outras atividades econômicas e essenciais para a população.”
O decreto entra em vigor tem validade de 180 dias.
Com informações da Agência Brasil