Posso ganhar atestado por cansaço? Médico e advogada dizem que sim
Ficar cansado é normal, mas quando o cansaço vira doença pode gerar até atestado para afastamento do trabalho. Sim, o atestado por cansaço existe.
CID R53 é o código para mal-estar e fadiga, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Mas para que ele seja considerado, é precisa responder algumas perguntas:
- Você sente cansaço?
- Você sente que tem menos força física que o habitual?
- Você tem sentido tristeza e desânimo?
- Você sente dificuldade para dormir?
- Você tem dormido mais que o normal?
Quando nos sentimos cansados, nosso corpo está sinalizando que precisa de repouso e recuperação para funcionar de maneira adequada, mas geralmente basta uma pausa e um ajuste nos hábitos cotidianos para melhorar. O cansaço se torna preocupante quando é intenso, duradouro e interfere nas atividades diárias ou quando aparece sem causa aparente, ou ainda quando vem acompanhado de outros sintomas como febre, dor ou alterações de humor.
Cansaço extremo
Situações estressantes são tão comuns na vida que nem pensamos mais no quanto isso exige do corpo e da mente com o passar do tempo. Por isso, o que preocupa não é aquele desgaste físico, mas uma fadiga prolongada que leva o corpo ao limite e prejudica a realização das atividades rotineiras. O cansaço extremo, também conhecido como fadiga crônica, pode ser acompanhado por uma série de sintomas, como fraqueza muscular e dificuldade para dormir. Ele pode ser causado por uma variedade de condições médicas, incluindo problemas psiquiátricos, infecções e condições metabólicas descompensadas.
Fábio Yutani Koseki é coordenador da residência de psiquiatria da Unicesumar e explica que fadiga crônica é diferente do cansaço do dia a dia. “No indivíduo saudável, é a fadiga é descrita como uma sensação de cansaço geralmente abrupta que pode sinalizar um desequilíbrio causado por uma atividade excessiva, uma questão de sobrecarga laboral, uma noite que o paciente teve mal dormida… Já para quem tem uma doença a fadiga é entendida como cansaço desproporcional que pode afetar a questão física e mental do paciente, inclusive podendo trazer alterações na funcionalidade, por exemplo, no trabalho. Esses são os casos da CID R53. Quando esse CID vem, é especificado que ele tem que ter um tempo, alguns dias, dos sintomas para ser diagnosticado. Isso vai da anamnese, da investigação do clínico, associados ou não a exames de laboratório e de imagem”, detalha.
O cansaço excessivo, aquele que parece não acabar nunca, pode ser sinal de doenças como anemia, hipotireoidismo, diabetes ou falta de nutrientes essenciais para o funcionamento correto do corpo, ou ainda de depressão ou ansiedade crônica.
Cansaço e trabalho
Nesse caso, o cansaço não é preguiça, nem “frescura”. E às vezes, o que o provoca está dentro do ambiente de trabalho, como pressão excessiva, casos de assédio moral. A advogada trabalhista, Fabíola Meneguette, ressalta que é importante buscar um médico, normalmente um clínico geral para identificar as causas do cansaço e, se for o caso, conseguir o atestado. “Essa situação ocorre quando a pessoa está se sentindo muito, muito mal, fatigada… Não é um cansaço normal. Ele excede a normalidade e chega a um ponto que deixa a pessoa incapacitada para o trabalho”, explica, complementando que “o trabalhador, muitas vezes, precisa ser encaminhado a um especialista, um psiquiatra, que vai avaliar a situação caso a caso”.
Ela diz ainda que não é obrigatório constar o CID no atestado do paciente. “Em algumas situações o empregado pede que não seja colocado justamente para evitar algum tipo de preconceito por algum tipo de doença que ele possa ter”.
E como a empresa deve proceder ao receber um atestado “por cansaço”? Segundo a advogada, deve aceitar normalmente. “O atestado vai justificar a ausência do trabalhador pelo período determinado pelo médico e é importante que empresa esteja atenta à sua política organizacional para avaliar se estão ocorrendo cobranças excessivas ou tratamento diferenciado com aquele funcionário, porque hoje está muito em voga a questão do burnout (a síndrome do esgotamento profissional) e a gente tem um alto índice de afastamento por questões psicológicas. A empresa precisa se atentar para que as atitudes dos gestores ou colegas não contribuam para que um colaborador desenvolva um burnout”, resume.
Atestado falso é crime
Porém, segundo ela, em situações extremas, em que a empresa suspeite que pode existir algum tipo de fraude no atestado, que ele tenha rasuras ou alterações nele, a empresa pode pedir esclarecimentos aos emissores do atestado. “Atestado falso pode gerar demissão por justa causa, além de ser crime”, avisa.
