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02 de abril de 2026

Prazo vai até dezembro: confira tudo o que é exigido para ciclomotores


Por Redação GMC Online Publicado 07/04/2025 às 11h12
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Foto: Reprodução

Ciclomotores só podem circular legalmente com registro, emplacamento e habilitação nas categorias ACC ou A. Apesar da exigência já estar em vigor, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) concedeu prazo até 31 de dezembro de 2025 para regularização, conforme a Resolução nº 996/2023 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

A decisão das autoridades em reforçar a fiscalização e exigir a regularização se deve ao crescente número de acidentes envolvendo ciclomotores, muitos dos quais causados pela condução irregular e pela ausência de itens obrigatórios de segurança.

Além da documentação, os veículos precisam estar equipados com itens obrigatórios de segurança. Confira os equipamentos exigidos para trafegar de forma regular: 

  • Capacete motociclístico (uso obrigatório)
  • Indicador de velocidade (velocímetro)
  • Buzina
  • Sinalização noturna (dianteira, traseira e lateral)
  • Espelhos retrovisores
  • Indicadores luminosos de direção (setas)
  • Pneus em boas condições de segurança

Os requisitos para ciclomotores incluem potência máxima do motor de 4.000W, no caso dos modelos elétricos, ou 50 cm³, para os veículos a combustão. Além disso, a velocidade máxima permitida para esse tipo de veículo é de 50 km/h.

As informações são do Portal da Cidade.

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