Procon paulistano multa Enel em R$ 14,2 milhões após apagão deixar mais de 2 milhões sem luz
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade de São Paulo multou a concessionária Enel em R$ 14,2 milhões por falhas na distribuição de energia elétrica na cidade de São Paulo na semana passada, especialmente entre os dias 8 e 10 de dezembro.
“Até 3 milhões de consumidores ficaram sem fornecimento de energia elétrica nesse período”, disse o órgão em comunicado publicado nesta segunda-feira, 15, pela Prefeitura de São Paulo. A Enel será notificada e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.
A empresa, em nota, reiterou que a região foi atingida por ventos que duraram cerca de 12 horas e que chegaram a uma velocidade de até 98,1 km/h. Informou também que, desde quarta, colocou 1.800 “times” na rua ao longo dos dias para fazer os reparos necessários e que a situação dos atingidos foi normalizada no último domingo, 14 (veja mais abaixo).
De acordo com o Procon Paulistano, a concessionária já havia sido notificada outras vezes por conta de falhas já detectadas, mas a empresa não teria feito as adequações necessárias para a prestação do serviço.
A autuação, afirma o programa, “é resultado da análise de reclamações registradas por consumidores e da apuração técnica realizada pelo órgão de defesa do consumidor, que constatou o descumprimento de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor”.
Entre os problemas apontados pelo Procon Paulistano estão falhas no atendimento, interrupções no fornecimento e ausência de informações adequadas prestadas aos usuários.
“A concessionária deixou de assegurar a continuidade e a eficiência do serviço essencial, além de não atender plenamente às demandas dos consumidores afetados, o que caracteriza infração à legislação vigente”, afirma.
Vendaval atinge capital e região metropolitana de São Paulo
Na última quarta, 10, milhares de pessoas na capital e região metropolitana foram atingidos por um apagão após a passagem de em vendaval de quase 100 km/h.
O fenômeno, oriundo de um ciclone extratropical que se formou no Sul do País, causou o cancelamento de voos e a queda de centenas árvores na cidade. Conforme os Bombeiros, foram mais de 1,4 mil chamados para este tipo de ocorrência na Grande SP.
Também por conta disso, cerca de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem luz e, alguns, sem água por conta da falta de energia para o bombeamento.
A distribuidora afirmou ainda que as operações” voltaram “ao padrão de normalidade” para os clientes afetados pelo vendaval. “No momento, equipes atuam para atender casos registrados nos dias seguintes ao evento climático”.
A última atualização feita pela Enel, nesta segunda, aponta que 43.842 imóveis na cidade de São Paulo estão sem energia elétrica. Somando toda a área de concessão onde a distribuidora opera, o número de clientes afetados sobe para 65.334.
Na última sexta, quando a soma dos clientes afetados ainda estava em torno de 700 mil, a Justiça de São Paulo determinou que a Enel restabelecesse o serviço para todos os consumidores em até 12 horas, sob o pagamento de R$ 200 mil de multa por hora atrasada.
Procon do Estado de SP também notifica a Enel
Na última quinta, 11, o Procon-SP, do governo do Estado, notificou a concessionária também em razão de falhas na prestação de serviço para os clientes da capital e Região Metropolitana de São Paulo.
O órgão deu um prazo de seis dias – que se encerram na próxima quarta, 17 – para a empresa dar esclarecimentos sobre a “estrutura logística e plano de contingência para atender situações emergenciais”, como as que aconteceram na semana passada.
Entre as motivações que levaram o Procon a notificar a empresa estão as reclamações de consumidores que apontam demora na atuação da distribuidora para o fornecimento de energia, além de imagens de garagem da Enel com veículos da empresa estacionados e constatação de que, na ocasião, não havia “equipes em grande quantidade pelas ruas”.
A notificação não se trata ainda de uma multa porque a Enel está dentro do prazo de resposta, mas, segundo o Procon-SP, a distribuidora ainda deu os esclarecimentos solicitados. A empresa foi procurada pela reportagem para comentar a notificação do Procon estadual, mas retornou até a publicação do texto. O espaço segue aberto.
