Procon-SP manda Enel justificar quedas de energia e pode aplicar nova multa

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, deu sete dias para que a concessionária italiana Enel preste esclarecimentos sobre a interrupção prolongada dos serviços de distribuição de energia na última terça-feira, 7. No dia, mais de 650 mil municípios na Região Metropolitana ficaram sem luz.

Na notificação enviada, o Procon-SP pede esclarecimentos detalhados da área e do número de consumidores impactados, uma vez que a plataforma informativa da empresa relatou instabilidade. Além disso, há a requisição de informações sobre as providências adotadas para a retomada do serviço e como a informação foi passada aos consumidores.

O órgão afirma que esse é o primeiro passo de uma fiscalização após quedas constantes. E, caso o prazo não seja cumprido, podem ocorrer sanções como multa. Seria a quarta em um período inferior a 14 meses, desde novembro de 2023.

O diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, avalia que as justificativas da distribuidora, que atua em mais 20 cidades da Grande São Paulo, sempre são relacionadas a eventos climáticos severos e que providências efetivas nunca são tomadas. “Continuar alegando que os ventos têm sido acima do que era normal não pode mais ser uma resposta aceitável, pois deixou de ser um elemento surpresa para se tornar recorrente, como já vinha sendo alertado”, disse.

Segundo a Enel, houve uma ocorrência envolvendo linhas de transmissão da companhia no dia em questão. Após às 15h30, o número de domicílios sem luz foi para 150 mil. De acordo com os dados da empresa, a cidade mais atingida foi São Caetano do Sul (SP), com 57,04% dos clientes sem luz.