A história do Pix ganhou um novo capítulo nos tribunais. Uma professora de inglês entrou com uma ação contra o Banco Central (Bacen), alegando que criou, anos antes do lançamento do sistema de pagamentos instantâneos, uma metodologia que teria servido de base para a ferramenta utilizada hoje por milhões de brasileiros. O Pix foi lançado em novembro de 2020.
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Na ação, que tramita na 18ª Vara Federal do Distrito Federal, a docente pede uma indenização mínima de R$ 1 milhão por suposta violação de direitos autorais. Além disso, ela pede que a Justiça determine a suspensão do Pix em todo o território nacional até o julgamento do caso.
Segundo a autora, o Bacen teria utilizado conceitos presentes em um projeto desenvolvido por ela entre 2011 e 2012, inicialmente chamado de Celltoken e posteriormente transformado na plataforma Tá Pago. A autarquia ainda não se manifestou no processo.
A versão da professora sobre a história do Pix
De acordo com a ação, a ideia surgiu quando a professora tentava vender materiais didáticos pela internet e percebeu que muitos interessados encontravam dificuldades para efetuar pagamentos usando os meios disponíveis na época.
A partir dessa experiência, ela afirma ter desenvolvido uma metodologia de pagamento instantâneo por celular, utilizando internet e recursos como SMS. O objetivo seria simplificar transações e ampliar o acesso a serviços financeiros para pessoas sem conta bancária.
Diversos elementos presentes atualmente no Pix já faziam parte do projeto Tá Pago, segundo a petição.
Elas incluem: transferências instantâneas;
uso do telefone celular como ferramenta principal;
redução da burocracia nos pagamentos eletrônicos.
Por que ela afirma ser a criadora do Pix?
Um dos principais argumentos apresentados pela autora envolve a comparação entre os fluxogramas do Tá Pago e do Pix. A ação sustenta que ambos compartilham uma estrutura semelhante, composta por pagador, recebedor, rede de pagamentos instantâneos e operações realizadas por dispositivos móveis.
A professora avalia que as semelhanças seriam tão significativas que o Pix representaria uma espécie de evolução de sua plataforma original. A petição descreve o Pix como uma “versão 2.0” do Tá Pago.
A autora também alega que o sistema desenvolvido pelo Bacen teria reproduzido aspectos como metodologia, estrutura operacional, layout e conceitos presentes no material criado por ela anos antes do lançamento oficial do Pix.
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