O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 8, a lei que regulamenta a profissão de doula no país. A medida estabelece regras para a atuação dessas profissionais, que oferecem apoio físico, emocional e informacional às gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
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O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e agora garante, por lei, que toda mulher possa ter uma doula de sua escolha ao seu lado durante o trabalho de parto, tanto em hospitais públicos quanto privados. A presença da doula não substitui médicos ou enfermeiros nem interfere no direito da gestante a um acompanhante.
A legislação define as funções das doulas em todas as fases da gestação. Durante a gravidez, elas orientam sobre pré-natal, parto e cuidados com o bebê. No momento do parto, auxiliam com técnicas de respiração, posições mais confortáveis e métodos naturais de alívio da dor. Já no pós-parto, oferecem suporte à amamentação e aos primeiros cuidados com o recém-nascido.
Regulamentação amplia acesso e fortalece atuação das doulas no país
A doula Carla Andraus, que atua na área desde 2017 e já acompanhou cerca de 150 nascimentos, avalia que a regulamentação representa um avanço importante. “Esse é um desejo antigo da categoria principalmente depois que os cursos online tomaram conta do mercado. É muito importante que a doula esteja sempre atualizada, estudando os artigos científicos recentes, recomendações dos órgãos de saúde como a OMS e o Ministério da Saúde”, afirma.
A partir de agora, para exercer a profissão, será necessário ter ensino médio completo e curso de formação com carga mínima de 120 horas. A lei também permite que profissionais que já atuam na área há mais de três anos continuem trabalhando, desde que comprovem experiência. “Essa exigência aumenta a credibilidade da formação”, diz.
Segundo ela, a atuação da doula beneficia não apenas as gestantes, mas também as famílias e as equipes de saúde. “As mulheres se sentem mais seguras e confiantes. As famílias recebem informações personalizadas, e as equipes contam com um suporte especializado”, explica.
Carla destaca que o trabalho permite a criação de um vínculo de confiança com a gestante ainda durante a gravidez. “No dia do parto, essa confiança faz toda a diferença, porque diminui o sentimento de desamparo em um momento de vulnerabilidade”, afirma. Segundo ela, a presença de doulas também está associada à redução de taxas de mortalidade e de depressão pós-parto, além de incentivar o aleitamento materno.
A regulamentação também abre caminho para a inclusão das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS), uma das principais reivindicações da categoria. “Toda mulher merece ter acesso a uma doula, mas muitas ainda não têm condições de pagar por esse serviço. A lei pode ajudar a mudar essa realidade”, afirma.
De acordo com a profissional, o reconhecimento nacional fortalece a atuação e corrige distorções antigas. “A doula nunca foi acompanhante; sempre fez parte da assistência, mesmo sem reconhecimento formal. Agora, com a lei, isso muda”.