Quais ‘benefícios’ os brasileiros têm direito a receber em 2022?

Mais um ano começou e muitos trabalhadores ficam atentos aos pagamentos dos direitos trabalhistas feitos pelo governo federal anualmente. Para grande parte dos brasileiros, os “benefícios” que serão pagos ao longo dos próximos meses representam uma ajuda para controlar as contas. 

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Abono salarial 2022

Um dos primeiros pagamentos feitos no ano e que, inclusive, já começou a ser depositado é o abono salarial de 2022. Lançado com algumas mudanças, o benefício é direito de aproximadamente 22 milhões de brasileiros, que deverão receber mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Desta vez, os valores serão depositados aos trabalhadores num período de dois meses: trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial entre 8 de fevereiro e 31 de março, pela Caixa; já servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, terão o pagamento de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Poderão receber o benefício os brasileiros inscritos no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. 

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. 

Confira abaixo as datas de pagamento:

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil

Saque-aniversário do FGTS 

Outro direito trabalhista que já começou a ser pago no Brasil é o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 2022. Os valores são repassados conforme o mês de aniversário do trabalhador e, somente em janeiro, cerca de 1,3 milhão de inscritos no programa puderam fazer o saque. 

Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo do FGTS de qualquer conta ativa ou inativa. Dessa forma, o trabalhador também fica impossibilitado de receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. 

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Para aderir e ter acesso ao benefício, o trabalhador pode acessar o aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS, além do site da Caixa Econômica Federal ou agências do banco. Para receber no mesmo ano, é preciso optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Confira o calendário do saque-aniversário 2022: 

Dinheiro “esquecido” nos bancos  

Em janeiro, o Banco Central lançou um serviço que permite que pessoas físicas e jurídicas possam conferir se têm algum dinheiro a receber de bancos ou outras instituições do sistema financeiro. É o SVR, Sistema Valores a Receber, que integrou a plataforma Registrato. O novo serviço libera a consulta a valores esquecidos em contas encerradas com saldo disponível ou devido a tarifas cobradas indevidamente em operações de crédito, por exemplo.

No dia em que foi lançado, o volume altíssimo de acessos tirou a página do órgão do ar por dois dias. Nesta semana, o Banco Central criou um site exclusivamente dedicado ao Sistema Valores a Receber. “Para ampliar a capacidade de atendimento do SVR, o BC criou um site exclusivamente dedicado a ele: valoresareceber.bcb.gov.br”, disse o BC em nota. As consultas serão retomadas em 14 de fevereiro. 

Segundo a autarquia, todo relacionamento do cidadão com o serviço será feito pela nova página, e não será possível acessar o sistema pelo site principal do órgão. O BC calcula que há R$ 3,9 bilhões em valores “esquecidos” nas instituições financeiras nessa primeira etapa, de 28 milhões de CPF e CNPJ. No total, são R$ 8 bilhões.

O Banco Central informou ainda que, no momento da consulta no site do SVR, o cidadão saberá se tem valor a receber e, caso positivo, será informado da data para conhecer esses valores e solicitar sua transferência, a partir do dia 7 de março. O BC ainda recomenda que o cidadão volte ao site do serviço na data informada. “Caso não compareça nessa data, o cidadão terá que fazer uma nova consulta para receber uma nova data para pedir o resgate.”

Para acessar o SVR no site valoresareceber.bcb.gov.br, o cidadão precisará de um login Gov.br nível prata ou ouro. O BC ressalta que não será possível acessar o sistema com seu login Registrato.

Quem não possui o login Gov.br deve fazer cadastro gratuito na página da internet (https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br&authorization_id=17ed5548f52) ou no aplicativo Gov.br.