Receita eleva cota de compras no exterior isenta de imposto para US$ 1 mil
A Receita Federal ampliou a cota de isenção de impostos para compras trazidas do exterior e compradas em lojas duty free. Agora, viajantes que entrarem no Brasil por fronteira aérea, marítima ou terrestre poderão trazer até US$ 1 mil em mercadorias sem pagar tributos. Anteriormente, o limite era de US$ 500. Para compras feitas nos free shops, a cota de isenção foi elevada de US$ 300 para US$ 500 para viajantes que entram por via terrestre ou fluvial. Desde 2020, o governo já havia elevado o valor para as lojas duty free de aeroportos de US$ 500 para US$ 1 mil.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro e entrou em vigor no primeiro dia deste ano. O valor é calculado em dólar ou equivalente em outra moeda. O valor de isenção para bagagens foi fixado em US$ 500 em 1995 e, desde então, não foi alterado. Já para compras nos duty frees terrestres, os US$ 300 valiam desde 2014.
“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, afirmou a Receita Federal, em nota.