Receita Federal alerta sobre golpe envolvendo cobrança de taxa sobre PIX
A Receita Federal emitiu um alerta à população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando nas últimas semanas. Criminosos estão utilizando informações falsas e se passando pela instituição para aplicar fraudes, se aproveitando de notícias falsas relacionadas à fiscalização de transações financeiras. O golpe é especialmente direcionado a usuários de PIX.
O golpe tem como alvo cidadãos que receberam mensagens, principalmente por WhatsApp ou e-mail, dizendo que transações superiores a R$ 5 mil estão sujeitas a uma taxa, sob ameaça de bloqueio do CPF.
O delegado da Receita Federal do Brasil, Marcos Vanderlei de Souza, explica quais as recomendações que podem ser feitas. “O contribuinte deve acessar diretamente o site oficial da Receita Federal e, por meio do portal e-CAC, verificar sua situação fiscal. Para isso, é necessário utilizar a senha GOV.BR, preferencialmente nos níveis Prata ou Ouro, que garantem maior segurança. É fundamental não interagir com mensagens suspeitas, seja por WhatsApp ou e-mail, e evitar abrir anexos ou clicar em links desconhecidos. O ideal é nem mesmo abrir o e-mail ou mensagem recebida. Ao acessar o portal e-CAC, o contribuinte poderá verificar, de forma segura, qualquer débito ou pendência diretamente na sua conta. Caso exista alguma cobrança legítima, ela estará registrada no portal oficial, que é o único canal confiável para essas informações”, explica.
Vanderlei também explicou que não existe qualquer tributação sobre transações feitas via PIX, uma vez que a Constituição Brasileira proíbe a cobrança de impostos sobre movimentações financeiras. “A Receita Federal não tem competência para criar tributos, pois essa função é exclusiva do Congresso Nacional. Assim, a instituição não pode estabelecer nenhuma taxa ou imposto que não esteja previamente previsto em lei. Diante disso, é essencial que os contribuintes se mantenham atentos a possíveis golpes, já que criminosos utilizam mensagens falsas para tentar extorquir os cidadãos. Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre sua situação fiscal, é recomendado acessar o portal oficial da Receita Federal, utilizar o e-CAC e realizar uma consulta com o CPF. Esse é o procedimento seguro para verificar se há alguma pendência ou débito registrado em seu nome”, afirma.
O delegado destacou a importância de agir rapidamente caso o contribuinte tenha sido vítima do golpe. “É compreensível que seja uma situação complicada ao cair em um golpe, especialmente porque recuperar o dinheiro perdido pode ser extremamente difícil. No entanto, é crucial agir rapidamente. A orientação é procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência o mais rápido possível.
É importante destacar que a Receita Federal nunca envia cobranças diretamente por e-mail. O órgão utiliza o chamado domicílio tributário eletrônico, que é uma caixa postal acessível no portal e-CAC. Caso haja qualquer cobrança ou notificação oficial, ela estará disponível nessa plataforma, e o contribuinte será orientado a verificar a mensagem diretamente no sistema. Portanto, ao receber comunicações suspeitas, evite abrir anexos ou clicar em links. Sempre confirme a autenticidade da informação consultando os canais oficiais da Receita Federal”, comenta.
A orientação é que antes de compartilhar qualquer mensagem sobre a Receita, as pessoas precisam verificar a fonte da informação e consultar sempre os canais oficiais da instituição. Para mais informações, acesse o site oficial da Receita Federal e entre no Portal e-CAC para consultar sua situação fiscal.