Relator da PEC diz que esforço não é para atender reajuste de servidores
Um dia após dizer que o governo poderia aumentar salários do funcionalismo, desde que definisse suas prioridades no Orçamento, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta quarta-feira, 17, que o espaço fiscal adicional no Orçamento de 2022 “não é para atender reajuste de servidor”.
“Estamos ainda no início da análise da peça orçamentária, tem muito pouco espaço para atender tantas demandas. Tem demandas de reforçar investimentos em áreas sensíveis e importantes, como habitação, estradas, recursos hídricos (…). Tem a demanda dos servidores públicos federais de reajuste de salário, mas acho que cobertor está muito curto”, disse Bezerra.
“Acredito que todo esforço que estamos fazendo agora não é para atender reajuste de servidor, o esforço que estamos fazendo agora é para atender aos mais pobres, que estão sofrendo”, acrescentou.
A versão da PEC dos precatórios aprovada pela Câmara dos Deputados altera o cálculo do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação) e posterga o pagamento de parte dos precatórios. A combinação de medidas abre um espaço de R$ 91,6 bilhões, e no Senado há receio de que a folga sirva a ambições eleitoreiras do Palácio do Planalto.
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que já conversou sobre o tema dos reajustes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e relacionou a medida ao espaço aberto pela PEC. “A inflação chegou a dois dígitos, então conversei com Paulo Guedes. Em passando a PEC dos precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. A todos os servidores federais, sem exceção”, disse o presidente durante visita ao Bahrein.
No mesmo dia, o líder do governo acenou com a possibilidade de aumento nos salários. “O presidente sempre vai ter que escolher, porque as despesas discricionárias, as obrigatórias, estão muito apertadas. Como todos sabem, não ocorreram reajustes no serviço federal nos últimos três anos. Também votamos aqui o não reajuste para os governos estaduais nos anos da pandemia, ano passado e este ano, mas é possível sim conceder reajustes a partir do próximo ano”, disse Bezerra na terça-feira (16).
Como mostrou o Estadão em junho, um aumento de 5% no salário dos funcionários públicos pode gerar uma fatura extra de R$ 15 bilhões. O relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), disse à reportagem que não há espaço para reajustar salários de servidores.
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