Se cálculos levarem à alta de tributação, governo reduzirá alíquotas, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta quinta-feira que o governo pretende manter a neutralidade na reforma tributária. Ele voltou a defender a taxação da distribuição do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%, conforme proposta enviada ao Congresso na semana passada. Por outro lado, sinalizou uma redução maior da tributação das empresas.

Guedes lembrou que esses rendimentos estavam isentos há 25 anos. “As pessoas com mais recursos no País não pagam esses impostos. Apenas 20 mil pessoas receberam R$ 280 bilhões em isenções, depois não podem reclamar da distribuição de renda”, comentou. “Vai ter muita reclamação, mas estamos convencidos de que estamos no passo certo”, acrescentou.

Para o ministro, as empresas são engrenagens onde ocorre a criação de riquezas. Por isso, ele defendeu a redução progressiva da cobrança do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ). Pela proposta do governo, a alíquota do IRPJ cairia cinco pontos porcentuais de 25% para 20% em dois anos, metade em 2022 e 2023.

“Enquanto o dinheiro estiver dentro da empresa, ele vira inovação, investimento e mais salários para os trabalhadores. O dinheiro da empresa deve ser cada vez menos tributado. A tributação deve ocorrer quando ele sai para a pessoa física”, argumentou.

Alíquotas

Guedes garantiu que se os primeiro cálculos da reforma apontarem um aumento da tributação efetiva, o governo irá reduzir as alíquotas.

Segundo ele, o governo estuda uma redução de 5 pontos porcentuais (pp) a 10 pontos porcentuais imediata nas alíquotas das empresas, desde que acabem isenções feitas para apenas poucas empresas.

“Estamos praticamente convencidos se em vez de 2,5pp podemos reduzir até 5pp. Removendo subsídios que valem para uma ou duas empresas poderemos ambicionar redução de 10pp para todos”, completou o ministro.