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02 de abril de 2026

Senado aprova MP que cria programa habitacional para policiais


Por Agência Estado Publicado 16/02/2022 às 20h37 Atualizado 20/10/2022 às 13h49
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O Senado aprovou a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que cria um programa habitacional específico para profissionais da segurança pública. O texto foi aprovado pela Câmara no último dia 10 e agora seguirá para sanção presidencial, com alterações em relação à norma inicial.

Lançado em setembro, o Habite Seguro serviu como mais um aceno da gestão Bolsonaro a militares estaduais. Outras categorias, como policiais civis e agentes penitenciários, também foram contempladas. Os parlamentares incluíram agentes socioeducativos e agentes de trânsito na lista de beneficiados.

Para 2022, o governo destinou R$ 100 milhões para o programa e pretende contemplar 10 mil profissionais da segurança pública.

O valor máximo do imóvel a ser financiado será de R$ 300 mil e o subsídio varia conforme a faixa de renda.

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