SP: ministro da CGU diz que apagão é inadmissível e anuncia auditoria na fiscalização da Aneel
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, classificou como inaceitável o apagão que atinge parte da cidade de São Paulo desde sexta-feira, 11, e anunciou que haverá uma auditoria no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a Enel, a distribuidora de energia.
Carvalho deu a declaração no Palácio do Planalto em entrevista a jornalistas ao lado dos ministros Paulo Pimenta (Secom) e Jorge Messias (AGU), além do Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Vinícius Carvalho disse que a falta de energia já deveria ter sido resolvida. “É inadmissível que uma situação como essa aconteça, ainda mais duas vezes”, disse ele, mencionando evento semelhante acontecido em novembro do ano passado na capital paulista. Segundo o ministro, não foram tomadas medidas para pelo menos mitigar os danos.
“O presidente Lula determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel a respeito da concessionária Enel desde o que aconteceu ano passado”, declarou o ministro da CGU. Isso seria uma forma de forçar a empresa a construir planos de contingência adequado e cumpri-lo.
Vinícius Carvalho disse que devem ser tomadas medidas administrativas tanto contra a Aneel quanto contra a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). “Eventualmente, se for necessário, responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado pela administração pública, pela má administração dos recursos”, declarou ele.
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mencionou a possível responsabilidade de “governos locais” sobre o caso. Tanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), são adversários políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro disse que as medidas buscam a criação de um modelo de fiscalização mais adequado. “Sem prejuízo de, no decorrer desse processo, se necessário for, nós adotemos novas estratégias, novas medidas para cuidar dessa situação como um todo”, declarou.