Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode endurecer as punições para motoristas que cometem ultrapassagens perigosas ou dirigem de forma irresponsável. O Projeto de Lei 1405/24, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro, classifica essas condutas como infrações gravíssimas, com punições severas que incluem multas altas e suspensão da CNH por até 24 meses.
Segundo o texto, será considerada ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra feita em desacordo com as normas de trânsito que represente risco iminente à segurança viária ou à vida e integridade física de outras pessoas.
Proposta da nova lei de trânsito: Multa e suspensão da CNH
A penalidade prevista é de R$ 2.934,70, valor equivalente a dez vezes a multa base para infração gravíssima. Além disso, o condutor infrator poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e receberá sete pontos na carteira.
Caso haja reincidência dentro de um ano, o período de suspensão será dobrado, totalizando 24 meses. Outro ponto do projeto é que os motoristas punidos por esse tipo de infração ficarão proibidos de dirigir em rodovias e estradas por, no mínimo, dois anos.
Tramitação do projeto
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para que entre em vigor, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A proposta visa tornar o trânsito mais seguro e responsabilizar de forma mais rígida quem coloca a vida de outras pessoas em risco ao volante.
Com informações da Agência Câmara