‘Vacilei’, diz juíza ao reconhecer erro em processo e mudar decisão
A juíza da 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), Karine Dusse, usou um termo coloquial em despacho para reconhecer o próprio erro e reconsiderar decisão anterior. No documento, Karina escreveu: “Com razão os embargantes. Noutros termos, na gíria, ‘vacilei’”.
O despacho, expedido no dia 6 de setembro de 2024, consta em mandado de segurança cível de autoria de uma empresa de distribuição de produtos de higiene e limpeza contra a Receita Federal.
No caso, a Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda recorreu contra a inclusão de valores decorrentes de benefícios fiscais de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
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