Veja como funciona o uso privado de praias em outros países
Nos últimos dias, uma proposta polêmica que tramita no Senado Federal ganhou notoriedade e abriu discussões sobre uma possível privatização de praias no Brasil.
Em outros países, o tema que ganhou destaque e abriu discussões após um bate boca entre Luana Piovani e Neymar Júnior nas redes sociais, já possuí regras fixas que determinam como praias e trechos costeiros podem ser utilizados pelo setor privado.
Confira:
Itália
Com cerca de 8 mil km de costa, o governo da Itália estima que 33% das praias do país estão sob concessão para exploração econômica, enquanto 67% são gratuitas ou disponíveis para exploração privada.
México
Já no México, o país instituiu uma área chamada Zona Federal Marítimo Terrestre, em que o uso particular de praias e trechos costeiros também são permitidos por meio de concessões.
França
Segundo a legislação da França, nenhuma praia no país pode ser privada. Contudo, a exemplo da Itália e México, empresas privadas podem operar em tais áreas por meio de concessões de uso.
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