Governo fortalece combate a fraudes no Cadastro Único do MDS

Na última quinta-feira (13/03), o ministro Wellington Dias se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, para discutir estratégias de combate a fraudes no Cadastro Único, do MDS, principal porta de entrada para o Bolsa Família e outros benefícios sociais. Saiba mais. 

O que é o MDS?

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é o órgão responsável pela formulação e gestão de políticas públicas voltadas à redução da pobreza, segurança alimentar e assistência social no Brasil. 

Entre suas principais atribuições estão a administração de programas como o Bolsa Família, o Cadastro Único, a Segurança Alimentar e Nutricional, além do suporte às políticas de proteção social e inclusão produtiva.

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Parceria para reforçar a fiscalização

Durante a reunião da quinta-feira, segundo informações do governo federal, o ministro Wellington Dias destacou os principais desafios enfrentados na gestão do Cadastro Único e solicitou o apoio da Polícia Federal para fortalecer as investigações. 

A ideia é criar um grupo de acompanhamento para atuar em conjunto com o ministério no combate a inscrições fraudulentas de CPFs, disparos de Fake News e outras irregularidades que comprometem a eficácia dos programas sociais.

Além disso, a parceria visa aumentar a segurança do sistema, prevenindo ataques hackers e golpes que possam prejudicar os beneficiários legítimos.

Plano de Ação 2025: reforço na fiscalização do Bolsa Família

A iniciativa faz parte do Plano de Ação para 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único. O documento, aprovado em fevereiro deste ano, será lançado oficialmente na próxima terça-feira (18/03) e traz três pilares principais:

1. Qualificação das informações do Cadastro Único e do Bolsa Família;
2. Aprimoramento da fiscalização dos beneficiários e gestores;
3. Prevenção de fraudes, garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.

O que é a rede federal de fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único?

Criada em junho de 2023, a Rede Federal de Fiscalização tem o objetivo de melhorar a qualidade das informações e a gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família, promovendo mais transparência e eficiência nos programas sociais.

Coordenada pelo MDS, a Rede conta com a participação de diversos órgãos do governo federal, como:

• Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS);
• Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC);
• Secretaria Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD);
• Controladoria-Geral da União (CGU);
• Advocacia-Geral da União (AGU);
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
• Secretaria-Geral da Presidência da República.

Com essa governança ampliada, o governo busca garantir que os programas sociais sejam cada vez mais justos, seguros e eficientes, assegurando que o auxílio chegue às famílias que realmente precisam.

Últimas notícias sobre o MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem se movimentado para aprimorar os programas sociais e ampliar sua fiscalização. Algumas das últimas medidas adotadas incluem:

• Ampliação da fiscalização no Bolsa Família: o governo anunciou um reforço na análise dos beneficiários, garantindo que apenas famílias que realmente precisam recebam o auxílio.
• Novos critérios para o Cadastro Único: o MDS está implementando atualizações para evitar fraudes e melhorar a identificação das famílias em vulnerabilidade.
• Parceria com a Receita Federal: o cruzamento de dados entre o MDS e a Receita Federal ajudará a identificar inconsistências nas declarações de renda dos beneficiários.
• Expansão do Programa de Segurança Alimentar: medidas estão sendo tomadas para garantir que mais famílias tenham acesso a alimentos básicos por meio de programas como o Brasil sem Fome.

Com a formalização dessa parceria entre o MDS e a Polícia Federal, o governo pretende intensificar as investigações e aprimorar o monitoramento do Cadastro Único. 

A expectativa é que, com tecnologia, integração de dados e fiscalização rigorosa, o Brasil avance na redução de fraudes e no fortalecimento dos programas sociais.

As informações são do portal oficial do governo federal.