22 de julho de 2025

Governo publica decreto com mudanças no IOF em edição extraordinária do ‘DOU’


Por Agência Estado Publicado 22/05/2025 às 17h49
Ouvir: 01:28

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 22, edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) com mudanças no decreto do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). As mudanças abrangem três eixos: seguro, crédito para empresa e câmbio. De acordo com o Ministério da Fazenda, os ajustes no IOF podem gerar impacto na arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026.

Dentre as mudanças, o tributo passará a incidir sobre entidades abertas de previdência complementar e outras entidades equiparadas a instituições financeiras.

O texto também aumenta a base de cálculo e a respectiva alíquota reduzida do IOF nas operações de empréstimo, sob qualquer modalidade, inclusive abertura de crédito para pessoas jurídicas, incluindo empresas optantes do Simples Nacional.

No câmbio, as mudanças alcançam várias operações, como as ligadas a cartão de crédito e débito internacional, remessa de recursos ao exterior e compra de moeda em espécie e empréstimo externo de curto prazo.

As mudanças estão sendo detalhadas no período da tarde desta quinta pelo Ministério da Fazenda em entrevista coletiva de imprensa.

Pauta do Leitor

Aconteceu algo e quer compartilhar?
Envie para nós!

WhatsApp da Redação

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

FecomercioSP: índice de estoques sobe 2,5% em julho na margem; avanço anual é de 1,6%


O Índice de Adequação dos Estoques (IE) na cidade de São Paulo avançou 2,5% na passagem de junho para julho,…


O Índice de Adequação dos Estoques (IE) na cidade de São Paulo avançou 2,5% na passagem de junho para julho,…

Economia

Microsoft alerta que hackers chineses exploraram falhas em servidores SharePoint


Hackers ligados ao Estado chinês estão por trás de ataques cibernéticos que exploraram vulnerabilidades críticas em servidores SharePoint on-premises (mantidos…


Hackers ligados ao Estado chinês estão por trás de ataques cibernéticos que exploraram vulnerabilidades críticas em servidores SharePoint on-premises (mantidos…

Economia

ANP diz que recurso emergencial será usado na fiscalização do mercado de combustíveis


A antecipação de R$ 10 milhões de limites de movimentação e empenho (reserva de parte do orçamento) para a Agência…


A antecipação de R$ 10 milhões de limites de movimentação e empenho (reserva de parte do orçamento) para a Agência…