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27 de novembro de 2024

Haddad vai anunciar isenção de IR até R$ 5 mil no pacote fiscal


Por Agência Estado Publicado 27/11/2024 às 14h34
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O pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que será veiculado em rede nacional de TV pelo governo às 20h30 desta quarta-feira inclui o anúncio da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida é uma promessa de campanha reiterada diversas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é divulgá-la junto com o pacote fiscal para balancear o conteúdo impopular da contenção de despesas.

Apesar de a mensagem já ter sido gravada, integrantes da cúpula do governo afirmaram ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que ainda não há martelo batido sobre o IR.

Confirmada a isenção, ela poderia valer já em 2025 dependendo da votação no Congresso Nacional, segundo apurou a reportagem. Também será uma vitória da ala política. A equipe econômica era contra a medida.

Além da fala sobre o Imposto de Renda, a declaração de Haddad também deverá comunicar ponto a ponto quais são as medidas de ajuste fiscal. O pronunciamento fará do ministro da Fazenda a cara da contenção de despesas, em uma tentativa de minimizar o dano de imagem a Lula.

Interlocutores relataram ao Broadcast que no início das discussões sobre o pacote de contenção de despesas, houve conversas sobre medidas que poderiam amenizar o eventual impacto negativo das medidas. A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil chegou a ser mencionada nesse contexto, mas a ideia havia sido abandonada. A retomada do tema nesta semana coincidiu com o fechamento do pacote de gastos e discussão sobre a apresentação das medidas ao Congresso antes de torná-las públicas.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) queriam que o governo anunciasse a medida de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. O Ministério da Fazenda, no entanto, foi contra a proposta ao citar o impacto em torno de R$ 40 bilhões aos cofres públicos com a aprovação da medida.

Deputados ouvidos pela reportagem reiteram a necessidade de divulgar propostas que atinjam o “andar de cima”, em referência à parcela mais rica da população, até como forma de evitar um desgaste da imagem do presidente e do partido. Isso porque as medidas em estudo pela equipe econômica preveem alterações nas regras de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nos valores do salário mínimo, pontos sensíveis para o eleitorado petista.

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