Iguá Saneamento e Governo do Rio chegam a acordo para reequilibrar contrato de concessão
A Iguá Saneamento e o Governo do Estado do Rio de Janeiro chegaram a um acordo para reequilibrar o contrato de concessão da companhia, segundo fato relevante divulgado pela operadora. A medida prevê um reajuste tarifário de 1,51% a partir de janeiro de 2026 diante do pagamento da terceira parcela de outorga fixa no valor de R$ 1,8 bilhão pela empresa.
Segundo a Iguá, o acordo ocorre após o processo de arbitragem iniciado pela companhia em fevereiro deste ano, que teve como finalidade a obtenção do reequilíbrio econômico-financeiro de seu contrato de concessão.
O acordo inclui também o reconhecimento do reequilíbrio referente ao residual de IPCA de reajustes tarifários anteriores. Com isso, prevê a aplicação de reajuste tarifário de 0,5% a partir de janeiro de 2026, 0,5% a partir de janeiro de 2027, e do o saldo remanescente a ser apurado na revisão ordinária prevista para fevereiro de 2027. Caso essa revisão não ocorra, será aplicado novo reajuste tarifário de 1,0% a partir de janeiro de 2028.
Os termos acordados entre a empresa e o poder público incluem ainda a extinção do processo judicial, com os demais pleitos no âmbito da arbitragem retornando à via arbitral, para continuidade da análise e deliberação pelas instâncias competentes.
A Iguá Saneamento arrematou em 2021 o leilão do bloco 2 da Cedae, que engloba a Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses de Miguel Pereira e Paty do Alferes, somando cerca de 1,2 milhão de pessoas. A companhia saiu vencedora com um lance de R$ 7,286 bilhões, enquanto o contrato de 35 anos previa cerca de R$ 2 bilhões em investimentos.
Os contratos do leilão da Cedae são considerados “estressados” e vêm sendo questionado pelas operadoras. Diante desse cenário, as Águas do Rio e a Rio+Saneamento também solicitaram o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões.