Lula assina decreto que regulamenta Fundo Social, assegurando repasses ao Minha Casa Minha Vida
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que regulamenta o Fundo Social com o repasse de recursos oriundos do pré-sal ao Programa Minha Casa Minha Vida, nesta quinta-feira, 3. Na ocasião, ele celebrou os dois anos do atual governo em uma solenidade com autoridades em Brasília.
De acordo com o anúncio do evento, estão previstos R$ 18 bilhões na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional para a finalidade do decreto.
O Fundo Social do Pré-sal foi criado em 2010 como uma fonte de recursos vinculada à Presidência da República para programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento de áreas como educação, saúde e ciência.
A cerimônia também teve a divulgação de vídeos que citam iniciativas do governo, como obras em universidades federais, o Programa Pé-de-Meia, o Bolsa Família e investimentos no sistema público de saúde.