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02 de abril de 2026

Lula veta uso do vale-cultura para eventos esportivos


Por Agência Estado Publicado 05/09/2024 às 08h10
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que autorizava o uso do vale-cultura para entrada em eventos esportivos. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelo Ministério da Cultura.

De acordo com o Planalto, o projeto “ampliaria o escopo de utilização dos recursos destinados ao acesso e à fruição de produtos e de serviços culturais pelos trabalhadores para abranger eventos esportivos, o que descaracterizaria o vale-cultura como instrumento para o exercício dos direitos culturais e para o fortalecimento das cadeias produtivas da economia da cultura e de geração de emprego e renda no setor cultural”.

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