Ministério da Fazenda anuncia recuo na alta do IOF para fundos nacionais no exterior
Após a repercussão negativa entre agentes do mercado financeiro, o Ministério da Fazenda recuou da proposta anunciada na quinta-feira, 22, que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre transferências de recursos destinadas à aplicação em fundos de investimento no exterior. Com a decisão, permanece em vigor a alíquota zero do imposto sobre esse tipo de operação. No caso das remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas, será mantida a alíquota atual de 1,1%. As informações foram divulgadas no fim da noite da quinta, em nota publicada pela Fazenda na rede social X.
“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, informou a pasta.
Quanto ao item relacionado ao IOF incidente sobre remessas ao exterior realizadas por pessoas físicas, o Ministério da Fazenda declarou que será incluído no decreto o esclarecimento que remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações. “Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o País, e corrigindo rumos sempre que necessário”, diz a nota.
Como revelou o Estadão/Broadcast, após a forte repercussão da medida, a equipe econômica passou a considerar a possibilidade de recuar do aumento do IOF. A proposta gerou reação negativa entre investidores do mercado financeiro e contribuiu para pressionar a cotação do dólar na reta final do pregão, mesmo diante da divulgação de uma notícia considerada positiva, referente à contenção de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento.
Pela regra inicialmente assinada pelo governo federal – e que agora será modificada -, as aplicações em fundos de investimento no exterior passariam a ser tributadas com alíquota de 3,5% de IOF.
Como revelou o Estadão/Broadcast, um levantamento feito pela equipe de estratégia da XP com 60 investidores institucionais indicava que o real deveria ter forte desvalorização na abertura do mercado nesta sexta-feira, 23, com a vigência da medida. A expectativa dos investidores institucionais ouvidos pela equipe de estratégia da corretora era de que o dólar chegaria a R$ 5,85 na abertura do mercado, após as explicações dadas pela equipe econômica sobre a alta do IOF.