Ministra defende associar avaliação de desempenho à progressão salarial dos servidores
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu a vinculação de desempenho dos servidores públicos à progressão salarial dos funcionários. Essa previsão foi retirada do projeto de lei que inicialmente está tratando do tema da reforma administrativa.
O governo busca centralizar em um sistema único a avaliação de desempenho em órgãos e atividades do funcionalismo federal. O mecanismo poderá ser usado como requisito para progressão da carreira e, em último caso, para possível desligamento por baixo desempenho, após esgotados os recursos.
Foi criado um grupo de trabalho (GT) para discutir a reforma administrativa, que teve a primeira reunião entre os poderes legislativo e executivo na última, 28. Dweck também repetiu que a lógica da reforma administrativa, defendida pelo governo, é a melhoria do serviço público.
“Estamos trabalhando nos concursos, na gestão de desempenho, em aumentar a digitalização. Queremos aproveitar esse GT com um prazo curto para acelerar algumas medidas legislativas que são importantes”, disse após a sua participação em evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília.
O tema dos “supersalários” entrará no grupo de trabalho sobre a reforma administrativa. “Esse é um dos pontos que o próprio deputado Pedro Paulo (relator do GT da reforma administrativa) colocou como importantes e vamos discutir agora qual é a melhor estratégia, se é manter o texto ou um novo texto”, disse.
Ela argumentou que uma regulamentação “já é melhor do que não ter nada”, mas reconheceu que no atual texto que endereça o problema dos “supersalários” há muitas exceções. A ministra também defendeu que a pauta de corte de gastos não deveria ser tratada no GT criado para discutir a reforma administrativa.
“O deputado Pedro Paulo falou de trazer o tema de ajuste fiscal para dentro do GT, caso o governo não apresentasse no prazo de 10 dias medidas que compensassem a discussão do IOF. Como eu acho que o governo já apresentou para os presidentes das casas e vai apresentar domingo para os líderes, acho que esse assunto vai se encerrar e o GT volta para a lógica original”, afirmou.