Motta: É impossível que projeto de isenção do IR passe pela Câmara e Senado sem alteração
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a afirmar nesta quarta-feira, 19, que é “impossível” que o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) passe pelo Congresso sem alterações. Motta indicou que só definirá o relator do texto após voltar de visita oficial ao Japão. O retorno está previsto para o dia 30. Segundo o presidente da Câmara, o “prazo” para a votação do texto, tanto na Câmara como no Senado, é o fim do ano.
“Esse é um projeto que tem que ser tratado com muita responsabilidade e o deadline de tempo é até o final do ano para ser votado nas duas Casas. Vamos trabalhar com esse prazo. Agora, não tem que estabelecer absolutamente nada, nem relator. A Câmara trabalhará no seu tempo, com a prioridade que a matéria requer. É uma matéria importante para o País. Nós vamos priorizar a discussão, priorizar o debate e a elaboração de um texto que venha a representar a vontade majoritária da Casa”, afirmou a jornalistas nesta quarta, 19.
Sobre a tramitação do texto, o presidente da Câmara afirmou que optará por um rito que “leva em consideração a importância que a matéria tem”. Governistas especulam sobre a possibilidade de criação de uma comissão especial para análise do texto.
De outro lado, o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Rogério Corrêa (PT-MG), disse esperar que o projeto seja discutido no colegiado, inclusive levantando a possibilidade de debater o texto com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
“Uma matéria como essa, complexa como ela é, trazendo a amplitude que tem, com avanços no que diz respeito às isenções para quem mais precisa, é impossível que ela passe pela Câmara e pelo Senado sem alteração. O trabalho tem que ser pra que essas alterações sejam para melhorar o texto, para poder de certa forma lapidar aquilo que foi a ideia do governo. Então é trabalhar com muita responsabilidade, no tempo certo”, ponderou Motta.
Sobre eventuais mudanças no texto, em especial nas compensações, o presidente da Câmara afirmou que “serão tratadas no momento adequado”. “Qualquer antecipação que eu faça de mérito eu já estou aqui falando por uma posição que eu não ocuparei, porque eu não tenho como ser relator da matéria. Então, todos esses detalhes, o que será levado em consideração, deverá ser tratado após a escolha do relator”, indicou.