MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades aplicar no RS
A Medida Provisória 1.282/2024, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades aplicar no Rio Grande do Sul. A programação indicada na MP diz que os recursos serão usados para integralização de cotas pela União em fundo privado com objetivo de apoiar a recuperação de infraestrutura nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos, a serem aplicados especificamente no Rio Grande do Sul, assolado por chuvas e enchentes no início desse ano. O recurso comporá um fundo que foi criado por outra MP, a 1.278/2024. Esse fundo será administrado pela Caixa Econômica Federal.