Mulher é presa suspeita de permitir abuso contra filha de 13 anos no Norte do Paraná
Uma mulher de 34 anos foi presa pela Polícia Civil do Paraná, suspeita de envolvimento em abuso contra a própria filha, de 13 anos, em Assaí, no Norte do Estado. A prisão aconteceu na terça-feira, 31.
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De acordo com as investigações, a adolescente, que está grávida, mantinha relações sexuais com um homem de 50 anos com o consentimento da mãe. Os dois foram indiciados pela polícia.
Segundo o delegado Felipe Akio, o homem foi preso em flagrante no dia 18 de março e permanece detido. Já em relação à mulher, a prisão foi solicitada pela Polícia Civil, com parecer favorável do Ministério Público e decisão da Justiça.
“Esta ação reforça que a proteção à criança e ao adolescente é um dever absoluto da família. A omissão de parentes diante de abusos não é apenas uma falha moral, mas um crime grave passível de prisão”, afirmou o delegado.
A mulher foi encaminhada ao sistema penitenciário.
De acordo com o Código Penal, a prática de ato sexual com menores de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. A legislação brasileira entende que, nessa faixa etária, a vítima não possui capacidade legal para consentir, e a pena prevista para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de reclusão.
As informações são da Catve.
