Além do som alto, moradores da Rua Gastronômica, como ficou conhecida por lei a Rua Oswaldo Cruz, em Apucarana, no Norte do Paraná, reclamam também de outros problemas com a presença de bares e restaurantes no endereço. Eles citam a prática de sexo por frequentadores desses estabelecimentos em frente às residências, além do uso de portões e muros das casas para as necessidades fisiológicas.
As reclamações foram apresentadas durante audiência pública na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 28, à noite. A reunião foi convocada por iniciativa dos vereadores Tiago Cordeiro de Lima (MDB) e Rodrigo Liévore Recife (União Brasil) e teve o objetivo discutir propostas para regulamentação de funcionamento dos bares na Rua Oswaldo Cruz, principalmente o som alto e os problemas de perturbação de sossego.
Representantes de todos os envolvidos, desde empresários, músicos até moradores, tiveram a oportunidade de dar sua opinião sobre o assunto, bem como apresentar sugestões. A partir desta audiência será elaborado um projeto de lei regulamentando a forma de utilização de músicas ao vivo, bem como horário de funcionamento que atenda aos interesses dos empresários do ramo e da comunidade.
O advogado Adriano Moreira Gameiro, ex-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Apucarana, falou em nome de 130 moradores da rua que estão finalizando a formalização de uma associação.
Ele admitiu que o desenvolvimento das cidades impõe mudanças nos planos de regulamentação, como é o caso da Rua Oswaldo Cruz, que é endereço de inúmeros bares e restaurantes, além de um parque gastronômico.
No entanto, o advogado assinalou que o desenvolvimento precisa ser controlado. “O que não pode se esquecer é que o desenvolvimento deve ser sustentável, respeitando o meio ambiente, o direito à propriedade e a legislação penal”, assinalou.
Diante disso, o advogado apresentou uma série de pontos que devem ser observados, na visão dos moradores, começando pela poluição sonora. Segundo ele, esse problema pode ser evitado com instalação de sistemas acústicos. O advogado ponderou que o projeto em discussão não contempla os moradores, já que permite som alto até certo horário. Gameiro cita como exemplo um evento que prevê som ao vivo na rua das 14h às 22h.
Ele também apontou problemas com a poluição visual (fachadas chamativas e iluminação que invade as residências); contaminação do ar com gordura e cheiro excessivo; e os problemas de falta de respeito e pudor, com cenas de sexo em frente aos portões das casas e de frequentadores que fazem suas necessidades fisiológicas nas ruas e muros da casas.
O advogado cobrou maior fiscalização da Guarda Municipal, da Prefeitura e da Polícia Militar em relação aos problemas, que, segundo ele, ferem a legislação, inclusive penal.
OUTRO LADO
O empresário Luiz Gustavo Fujiwara Leitão, sócio-proprietário do parque gastronômico localizado na Rua Oswaldo Cruz, defendeu a importância dos negócios para a economia local. Ele falou em nome dos empreendedores e admitiu a preocupação em relação aos ruídos.
“Compreendemos suas inquietações e queremos assegurar que estamos empenhados em encontrar soluções que promovam a convivência harmoniosa entre os negócios e a comunidade”, disse.
Ele sustenta que os empreendedores na área de entretenimento investiram tempo, recursos e dedicação para criar um ambiente próspero na cidade. “Esses empreendimentos são responsáveis por gerar renda, emprego e impulsionar o turismo local. No entanto, entendemos que não podemos negligenciar a qualidade de vida dos moradores, justamente por essa razão buscamos a regulamentação de horários, que nos permita continuar crescendo e aprimorando o serviço, enquanto respeitamos o direito ao sossego de todos”, disse.
Ele acrescentou que o setor está disposto a atuar de forma pró-ativa para resolver os problemas e também atuar na conscientização dos frequentadores na saída dos estabelecimentos para evitar brigas, acidentes e outros problemas. “No entanto, precisamos encontrar um meio-termo que atenda a todos”, pontuou.