Apaes da região recebem R$ 2,8 mi em mercadorias apreendidas
A Receita Federal entrega nesta segunda-feira, 22, para 16 Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) da região noroeste do Paraná, R$ 2,8 milhões em mercadorias apreendidas. Em março deste ano, outras 12 Apaes já tinham sido contempladas com as doações.
- Entre no canal do GMC Online no Instagram
- Acompanhe o GMC Online no Instagram
- Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp.
Cada entidade recebe em média R$ 165 mil. Com as mercadorias, as Apaes promovem bazares e a venda dos produtos se reverte em recursos para a manutenção das atividades.
A doação chega numa data comemorativa: 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
As mercadorias foram apreendidas em operações de combate ao contrabando e descaminho no primeiro semestre deste ano na região noroeste. Em março deste ano, outras 12 Apaes já tinham sido contempladas com quase R$ 2 milhões em produtos.
O delegado da Receita Federal em Maringá, Marcos Wanderley de Souza, explica o que entidades assistenciais precisam fazer para ter direito a doações de mercadorias apreendidas. “O presidente da entidade deve acessar o site da Receita Federal, no Portal e-CAC, e buscar a opção de doação ou destinação de mercadorias às entidades. Lá, ele preencherá o requerimento e anexará a documentação necessária. Após formalizado, o processo segue para Curitiba, onde são feitas as identificações preliminares e a autorização da destinação. Em seguida, o processo é encaminhado para a delegacia de Maringá, que efetivará a doação. É importante lembrar que, em anos de eleição, não podemos realizar doações às instituições, apenas em anos ímpares. Assim, depois de 2025, somente em 2027”, explica.
As apreensões realizadas pela Receita Federal combatem o mercado paralelo de mercadorias que entram no país sem pagar impostos. É uma ação contra a sonegação e a concorrência desleal. E com a doação das mercadorias, a sociedade ganha mais uma vez.
“O combate ao descaminho protege toda a sociedade. Os empresários que produzem ou importam regularmente pagam tributos, geram empregos e renda. Já os produtos de descaminho criam concorrência desleal, podendo inviabilizar negócios e destruir empregos. Além disso, muitas mercadorias não seguem as normas de importação, não passam pela fiscalização do Inmetro, no caso de brinquedos, ou da Vigilância Sanitária, no caso de alimentos, oferecendo riscos à saúde da população”, diz.
As mercadorias apreendidas vão desde eletrônicos a perfumes, brinquedos entre outros itens.
