Carnaval é feriado? Por que as repartições públicas fecham?
Os feriados são instituídos por lei, que pode ser federal, estadual ou municipal.
Não existe nenhuma lei federal determinando feriado no carnaval.
Mas em alguns estados, como o Rio de Janeiro, “capital nacional da folia”, o carnaval é feriado instituído por lei estadual.
No Paraná, não existe lei.
Mas o governo do estado e as prefeituras decretam ponto facultativo.
A prefeitura de Maringá publicou um decreto determinando ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março e no dia 5 de março o ponto facultativo é até as 13h.
Na prática, este decreto só vale para as repartições públicas municipais.
A advogada Lira Machado, diz que nenhuma empresa é obrigada a conceder folga em ponto facultativo, a menos que haja um acordo coletivo estabelecido com os empregados.
De uma maneira geral, a partir desse decreto, apenas o serviço público municipal vai ser diretamente beneficiado. Os outros trabalhadores de empresas particulares vão ter que observar os acordos trabalhistas ou convenções coletivas ou, se não houver nenhuma decisão nesse sentido, tanto nos acordos quanto nas convenções, terão que negociar com o empregador caso queira ter o direito do dia de folga. E aí é importante destacar que quem faltar sem justificativa pode ter o dia descontado e até sofrerem as sanções disciplinares. Explicou Lira Machado.
Em Maringá, a Prefeitura fica fechada na segunda e na terça o dia todo e na quarta até 13h. Os serviços essenciais não param. O comércio de rua abre normalmente na segunda, fecha na terça e reabre na quarta. As lojas que abriram no dia 22 de dezembro, um domingo antes do Natal, reabrem após o meio-dia. As outras lojas ou empresas abrem às 8h.
