Deputado propõe isenção de ICMS para fabricantes de máscaras e jalecos
Nessa quarta-feira, 15, um projeto obrigando o uso de máscaras em todo o estado, foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná.
Neste momento de isolamento e pandemia, os deputados, em sessões virtuais, estão priorizando projetos que possam contribuir com o combate à doença e aos impactos econômicos. É o que diz o deputado estadual Requião Filho.
“76 municípios pediram calamidade pública, para que eles possam combater e realocar os seus investimentos no combate ao coronavírus. Então, a Assembleia tem se dedicado a esse tema, quase que exclusivamente”.
O deputado é autor de um projeto de indicação que foi enviado à Casa Civil. Requião Filho sugere ao Governo do Estado que se isente de ICMS os fabricantes de máscaras e jalecos.A indústria têxtil paga ICMS com alíquotas que variam de 18 a 30%.
Neste momento de pandemia as máquinas que confeccionam roupas podem produzir máscaras e jalecos, fornecendo este material importante para os hospitais e garantindo a manutenção dos empregos.
“Temos uma indústria têxtil muito forte no nosso estado, que num passado remoto, tinha a parceria do Governo com incentivos fiscais e esses incentivos foram sendo cortados ao longo do tempo. Agora, que eles podem produzir máscara para o nosso pessoal da saúde, para a nossa população e jalecos também, para esse pessoal de frente da saúde, está na hora do Governo se mostrar sensível, amigo e parceiro. Assim, tirando ICMS dessa cadeia de produção”, explica Requião Filho.
Como a redução de impostos mexe no orçamento, não pode ser uma medida legislativa. Por isso o deputado apresentou uma indicação e não um projeto de lei.
Ouça a reportagem completa na CBN Maringá.
Quer receber nossas principais notícias pelo WhatsApp? Se sim, clique aqui e participe do nosso grupo. Lembrando que apenas administradores podem enviar mensagens.
