Embargo impede construções no Jardim Eco Valley
A proibição para construir no Jardim Eco Valley, em Sarandi, tem causado reclamações. Proprietários de terrenos estão impossibilitados de iniciar qualquer construção no local porque o espaço foi embargado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) no mês passado.
Segundo o IAP, o embargo ocorreu porque desde 2012, quando o loteamento Eco Valley 1 foi entregue à prefeitura, ainda não foi instalada rede de esgoto. A responsabilidade de instalação era da loteadora Ecoingá, conforme acordo estabelecido com a gestão municipal da época.
“Não está na nossa ossada. A gente já entregou o loteamento”, afirmou Brito Junior, sócio da Ecoingá.
Além do embargo, o IAP multou a prefeitura e a loteadora porque o esgoto estava sendo despejado no Ribeirão Pinguim.
Segundo a Autarquia de Águas Sarandi, a responsabilidade é da loteadora.
“Até ano passado, uma empresa terceirizada por eles coletava o esgoto por meio de um caminhão limpa fossa. Só que, neste ano, o caminhão não estava passando mais. Achamos estranho e descobrimos que foi feita a ligação direta no tubo de drenagem, descarregando no ribeirão”, afirma o diretor da autarquia, Michel Caldato.
A reportagem questionou o sócio da loteadora sobre o despejo incorreto do esgoto nas águas do ribeirão, mas ele ainda não respondeu às mensagens.
Segundo o IAP, para o embargo ser retirado é necessário que a rede de esgoto seja instalada. O diretor da Autarquia de Águas Sarandi disse que a prefeitura assumiu a responsabilidade porque há milhares de moradores residindo no bairro e eles necessitam do serviço.
“Estão sendo feitos os projetos de engenharia e depois a obra será executada. O prazo para isso ocorrer é de 12 meses”, disse Caldato.
Eco Valley 2
A loteadora Ecoingá também é responsável pelo loteamento Eco Valley 2, que ainda não está pronto, portanto não foi entregue à prefeitura. Pessoas que já adquiriram o terreno no bairro também estão reclamando do atraso da entrega. A reportagem tentou contato com o sócio da Ecoingá, mas ele não respondeu às mensagens.
O Procon de Sarandi informou que “o morador que possui o interesse de ser ressarcido, deve requerer formalmente junto a empresa o que foi ofertado pela loteadora. Caso não haja resolução ou acordo, o munícipe deve procurar o Procon para a realização de trâmites legais”.
Confira na íntegra a nota enviada pela prefeitura de Sarandi:
Conforme o Auto de Infração Ambiental emitido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a descrição sucinta da infração Nº 123417 descreve que “o bairro Ecovalley I deixa de atender as condicionantes estabelecidas na licença ambiental (licença de instalação nº 14.911, protocolo nº 79896250 – IAP), permitindo a ocupação de lotes sem a devida e efetiva ligação da rede de esgoto na estação compacta instalada. Local: loteamento urbano Ecovalley I, GLEBA Ribeirão Pinguim – Sarandi.”
Desta forma o IAP lavrou o presente termo de acordo com a descrição abaixo: “Fica embargada quaisquer ocupações no loteamento Ecovalley, bem como a emissão de alvarás e/ou autorizações para construções no local sem a devida regularização do licenciamento ambiental.”
