Empresário ganha indenização de R$ 14,5 mil após BMW cair em buraco
Um empresário de Apucarana ganhou na Justiça o direito a uma indenização de 14 mil 590 reais por danos materiais. Em novembro de 2023, o veículo BMW conduzido pelo empresário se envolveu num acidente após passar por um buraco na BR-376 em Ortigueira.
A indenização é para cobrir despesas com a compra de novos pneus e rodas, substituição dos equipamentos danificados e para pagar a mão de obra do serviço.
A decisão é do juiz federal Marcos César Romeira Moraes, da 2ª Vara Federal de Maringá. Na ação, o autor alega que o acidente ocorreu por causa das condições da rodovia e que não conseguiu desviar do buraco porque era um trecho de faixa contínua.
Para o juízo, não ficou demonstrado que o motorista dirigia acima do limite de velocidade e os danos foram causados pela pista defeituosa.
O magistrado lembra que quando a BR-376 era concedida à iniciativa privada a manutenção era melhor: “Por opção estatal, o serviço de manutenção foi reassumido pelo poder público, que notoriamente não o presta na mesma intensidade, com nítida deterioração das condições de trafegabilidade”, argumenta.
A indenização deve ser paga pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e pela Advocacia Geral da União, com correção pela taxa Selic a partir da data do acidente.
O autor também pedia danos morais, mas a Justiça entendeu que não houve lesão ao “patrimônio psíquico” da vítima. A decisão cabe recurso.
