Uma estrada aberta paralelamente à BR-376, em Marialva, está no centro de uma controvérsia que envolve a Prefeitura, a concessionária EPR Paraná e possíveis irregularidades na área de domínio da rodovia federal. O caminho, cascalhado no último sábado, 25, foi inicialmente justificado como uma medida para garantir acesso a moradores da zona rural afetados pela instalação de pórticos de pedágio. No entanto, um levantamento preliminar aponta que a via pode configurar desvio irregular e invasão de área pública.
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De acordo com apuração do GMC Online, máquinas da prefeitura trabalharam na abertura de um carreador que liga dezenas de propriedades à entrada da Estrada Keller. A ação teria sido determinada pela prefeita Flávia Cheroni com o objetivo de evitar o isolamento de famílias que dependem da rodovia para atividades essenciais, como transporte escolar, acesso a serviços e escoamento da produção agrícola.
Levantamento aponta possível irregularidade
Apesar da justificativa, a concessionária responsável pelo trecho, a EPR Paraná, afirma que a nova rota pode comprometer o sistema viário e a segurança dos usuários. Segundo o diretor-presidente da empresa, Marcos Moreira, há indícios de que a estrada foi aberta dentro da faixa de domínio da rodovia, área pertencente à União e sob responsabilidade da concessionária durante a vigência do contrato.
“Segundo levantamentos preliminares, houve invasão da faixa de domínio, além de possível supressão vegetal, o que deve ser analisado pelos órgãos ambientais competentes”, afirmou. Ele também classificou a abertura da estrada como uma tentativa de burlar um serviço público, comparando a situação a ligações clandestinas de água. Ainda segundo o diretor, a concessionária é obrigada contratualmente a adotar medidas diante desse tipo de situação.
Prefeitura abriu acesso para moradores, diz apuração
A EPR informou, em nota, que o modelo de concessão foi definido com base em estudos técnicos e aprovado pelo poder concedente, incluindo a localização dos pórticos de cobrança. A empresa destacou que rotas ilegítimas de fuga prejudicam o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, comprometem investimentos e colocam em risco a segurança dos usuários.
O contrato prevê investimentos de R$ 11,8 bilhões ao longo de 30 anos, além de benefícios como descontos tarifários que podem chegar a até 93% para usuários frequentes e isenção para motociclistas.
Por outro lado, a abertura do carreador é vista pela administração municipal como uma solução emergencial para moradores diretamente impactados pelas mudanças no sistema de pedágio. Segundo informações já divulgadas pela prefeitura, um cadastro de moradores lindeiros foi realizado e encaminhado à concessionária, mas até o momento não houve garantia de isenção tarifária para esse público. Procurada, a Prefeitura de Marialva informou que não irá se manifestar sobre o caso neste momento.
A concessionária afirma que está em diálogo com autoridades e que adotará as medidas cabíveis para garantir a prestação adequada do serviço e a sustentabilidade do contrato. A expectativa, segundo a EPR, é de que a situação seja revertida e que o acesso irregular seja fechado.